I. Compreendendo as Acusações Sexuais As acusações de crimes sexuais podem surgir de uma variedade de circunstâncias. Muitas vezes, essas alegações são o resultado de mal-entendidos, vinganças pessoais ou problemas psicológicos. Independentemente da motivação, a gravidade da acusação e o impacto que ela provoca na vida do acusado são profundos. A sociedade tende a condenar rapidamente, e […]
Advogado Especialista em Crimes Sexuais – Dr. Sérgio Couto Jr.


Áreas de atuação
- Estupro de Vulnerável
- Importunação Sexual
- Assédio Sexual
- Violação Sexual Mediante Fraude
- Satisfação da Lascívia mediante a presença de Criança ou Adolescente
- Exploração Sexual
- Divulgação de Cena de Estupro e Pornografia Infantil
- Crimes Sexuais Virtuais
Boletim de Ocorrência
Intimação Policial
Inquérito Policial
Processo Criminal
Recursos em Segunda Instância
Recursos no STF e STJ
Revisão Criminal
Artigos de Crimes Sexuais
Ser acusado de Estupro ou outra tipificação dos Crimes Sexuais é uma das experiências mais angustiantes e desafiadoras que alguém pode enfrentar. As consequências de uma acusação indevida podem ser devastadoras, afetando não apenas a reputação da pessoa, mas também sua vida pessoal e profissional. Em meio à confusão e ao medo, é comum sentir-se perdido sobre como reagir e quais […]
Ser acusado de estupro de vulnerável impõe ao cidadão uma série de consequências devastadoras, mesmo que, ao final, seja absolvido. A simples instauração de um inquérito ou denúncia já pode comprometer irremediavelmente sua vida em várias dimensões. O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.015/2009, que assim dispõe: “Art. […]
Existem consequências para quem acusa alguém falsamente de estupro? As acusações de crimes sexuais são um tema extremamente sério e delicado no âmbito do Direito Penal. Quando uma pessoa é falsamente acusada, as consequências podem ser devastadoras para o acusado, mas e para a falsa vítima, as consequências também são as mesmas? O ordenamento jurídico brasileiro prevê […]