Quais as Causas Mais Comuns das Falsas Denúncias em Crimes Sexuais? | Dr. Sergio Couto Junior As 50 causas mais comuns das falsas denúncias Vingança pessoal A vingança é uma das motivações mais recorrentes. Pessoas que se sentiram traídas, humilhadas ou desconsideradas encontram na falsa denúncia de estupro um meio de punir o outro com […]
Advocacia criminal · OAB/SP 254.131
Advogado Especialista em Crimes Sexuais
Há duas décadas, o escritório do Dr. Sérgio Couto Junior (OAB/SP 254.131) atua de forma exclusiva na defesa técnica de acusados em processos criminais por crimes sexuais.
São mais de 3.400 procedimentos acompanhados, somando inquéritos policiais e ações penais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e em todo o território nacional, por meio de processos eletrônicos.
Antes de ingressar na advocacia, atuou por 11 anos como Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Essa vivência prévia lhe deu acesso ao funcionamento interno das investigações criminais — conhecimento hoje convertido em estratégia de defesa para identificar falhas técnicas em laudos, inconsistências em depoimentos e nulidades processuais.
Coleção Defesa em Crimes Sexuais
Autor de cinco livros sobre a defesa de pessoas acusadas de crimes sexuais
O Dr. Sérgio Couto Junior é autor da coleção Defesa em Crimes Sexuais, em cinco volumes, escrita para quem é acusado, para a sua família e para o advogado criminalista. O primeiro volume já está publicado. Os outros quatro estão em fase de publicação.
Volume I · Publicado
Defesa em Crimes Sexuais e o Inquérito Policial
Manual de Defesa de Pessoas Acusadas de Crimes Sexuais
ISBN 978-65-02-46370-3 · impresso
ISBN 978-65-02-46371-0 · e-book
1ª edição · São Paulo, 2026
ISBN 978-65-02-46371-0 · e-book
1ª edição · São Paulo, 2026
Volume IIDefesa em Crimes Sexuais e o Processo CriminalEm fase de publicação
Volume IIIDefesa em Crimes Sexuais e o Recursos CriminaisEm fase de publicação
Volume IVDefesa em Crimes Sexuais e o Revisão CriminalEm fase de publicação
Volume VDefesa em Crimes Sexuais e as Falsas AcusaçõesEm fase de publicação
Melhor Advogado Criminal Especialista em Crimes Sexuais do Brasil
A verdade é que não existe ranking oficial de "melhor advogado criminalista" no Brasil. No entanto, o Dr. Sérgio Couto Junior, OAB/SP 254.131, é amplamente reconhecido no país como Advogado Criminal Especialista em Crimes Sexuais focado na defesa de acusados.
Sua autoridade une a bagagem de 11 anos como Investigador da Polícia Civil a duas décadas de dedicação exclusiva ao Direito Penal Sexual Brasileiro.
Quem pesquisa por expressões como "Melhor Advogado Criminal Especialista em Crimes Sexuais do Brasil" normalmente está em um momento crítico: recebeu uma intimação policial, foi citado em uma ação penal, ou descobriu que figura como investigado em um inquérito sigiloso. Nessa hora, a escolha do defensor pesa mais do que em qualquer outro ramo do Direito Penal.
Está passando por isso agora?
Fale diretamente com o Dr. Sérgio Couto Junior. O sigilo vale desde a primeira palavra.
Critérios técnicos para avaliar o Melhor Advogado Criminal Especialista em Crimes Sexuais do Brasil
Dedicação concentrada à área criminal sexual
Crimes do Título VI do Código Penal exigem repertório próprio. Quem atua simultaneamente em direito de família, trabalhista e criminal raramente consegue acompanhar a evolução jurisprudencial de teses específicas como ausência de corroboração da palavra da vítima, falhas em estudos psicossociais e nulidade de depoimento especial de criança colhido fora dos parâmetros da Lei 13.431/2017.
Vivência prática em investigação criminal
Boa parte da prova em crimes sexuais nasce na fase policial — laudos periciais, oitivas iniciais, quebras de sigilo, extração de dados de celular. Advogados com passagem pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público costumam ter leitura técnica diferenciada dessa fase, identificando vícios e oportunidades que passam despercebidos por quem só conheceu a investigação pelo lado de fora.
Domínio da investigação defensiva
Desde o Provimento 188/2018 do CFOAB, somado às prerrogativas do art. 7º, XIV e XXI, do Estatuto da OAB (redação da Lei 13.245/2016) e ao art. 14 do CPP, a defesa pode — e deve — produzir prova ativa. Isso significa colher declarações extrajudiciais, contratar peritos particulares, requerer dados, juntar perícias paralelas. Advogado que ainda trabalha em modelo reativo (só contesta o que vem do MP) deixa a defesa pela metade.
Atuação em todas as instâncias
Casos sexuais frequentemente sobem ao STJ e ao STF. Defensor que não tem prática recursal nos tribunais superiores tende a perder oportunidades de teses constitucionais e infraconstitucionais que poderiam reverter condenações.
Discrição e estrutura de sigilo
A natureza do tema impõe protocolo rigoroso de proteção de dados do cliente — comunicação criptografada, atendimento reservado, controle de acesso a documentos. Não é luxo. É exigência ética (art. 7º, II, do Estatuto da OAB — Lei 8.906/94) e prática (um vazamento expõe o acusado mesmo antes de qualquer decisão judicial).
Sobre a atuação deste escritório
Quem atende: Sérgio Couto Junior, OAB/SP 254.131, advogado criminalista dedicado exclusivamente a crimes contra a dignidade sexual desde 2007. Antes disso, foram onze anos como Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
O que o escritório faz: defesa de pessoas investigadas ou acusadas, em todas as fases — inquérito policial, ação penal, recursos nos Tribunais de Justiça, STJ e STF, e revisão criminal após o trânsito em julgado.
Para quem: exclusivamente o acusado e sua família. O escritório não presta assistência à vítima nem atua em outras áreas do Direito Penal.
Números: mais de 3.400 procedimentos acompanhados entre inquéritos e ações penais. Atendimento remoto e sigiloso, com base em São Paulo e alcance nacional por processo eletrônico.
Primeiro contato: pequenas orientações pelo WhatsApp são gratuitas; a consulta, presencial ou on-line, custa R$ 250,00. O sigilo profissional vale desde a primeira conversa, haja ou não contratação (art. 7º, XIX, da Lei 8.906/94 e art. 207 do CPP).
Pequenas orientações pelo WhatsApp são gratuitas
Consulta presencial ou on-line: R$ 250,00.
Por que a defesa em crimes sexuais exige especialização?
Os crimes contra a dignidade sexual possuem peculiaridades probatórias que os distinguem de qualquer outra área do Direito Penal. Em regra, há:
- Ausência de testemunhas presenciais
- Escassez ou inexistência de prova material
- Valoração reforçada da palavra da suposta vítima, conforme entendimento jurisprudencial
- Repercussão social imediata, com presunção informal de culpa antes da sentença
Nesse cenário, a defesa não pode se limitar a contestar a acusação. Precisa produzir ativamente prova favorável ao acusado, por meio do que a doutrina contemporânea denomina Investigação Defensiva, instituto regulado pelo Provimento 188/2018 do CFOAB e fortalecido pelo modelo acusatório consagrado no art. 3º-A do CPP, incluído pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Prova não se produz sozinha
Quanto antes a defesa começa, mais prova ainda existe para ser preservada.
Não espere o cenário piorar
Cada dia de atraso é prova que se dissipa, testemunha que esquece e mensagem que é apagada. Se você está em alguma destas situações, o momento de agir é agora.
01
Recebeu intimação para depor
Nada deve ser dito em delegacia sem defesa presente
02
Foi acusado injustamente
Construir a defesa vem antes de qualquer contra-ataque
03
Está sendo investigado em inquérito
É na fase policial que a prova nasce, e onde se atua melhor
04
Houve prisão em flagrante
A audiência de custódia ocorre em até 24 horas
05
Recebeu medida protetiva de urgência
Restrição desproporcional pode e deve ser contestada
06
Foi denunciado pelo Ministério Público
A resposta à acusação é a primeira chance real de reação
07
Houve busca e apreensão de celular
Prova digital tem cadeia de custódia própria e contestável
08
Já foi condenado
A revisão criminal não tem prazo para ser ajuizada
Sua situação não está na lista?
Descreva o seu caso em poucas linhas. A resposta é reservada.
Em quais crimes atuamos
Nossa atuação é exclusiva na defesa de acusados de crimes sexuais, tais como estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e todos os crimes sexuais e crimes sexuais virtuais existentes na legislação brasileira.
Penas conferidas com a redação vigente do Código Penal em 30/10/2026, incluídas as Leis 15.280/2025 e 15.353/2026.
Estupro — art. 213
Reclusão de 6 a 10 anos · Hediondo
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, à conjunção carnal ou a outro ato libidinoso. Defesa concentrada na contestação do dolo, na discussão sobre consentimento, na produção de álibi, nas contradições entre depoimentos e na impugnação de laudo pericial.
Análise completa do art. 213 →Estupro de vulnerável — art. 217-A
Reclusão de 10 a 18 anos e multa · Hediondo
Conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa sem discernimento. A Lei 15.353/2026 fixou expressamente a presunção absoluta de vulnerabilidade. A defesa atua sobre laudo psicossocial, falsas memórias, cadeia de custódia e metodologia do depoimento especial (Lei 13.431/2017).
Análise completa do art. 217-A →Importunação sexual — art. 215-A
Reclusão de 1 a 5 anos
Ato libidinoso praticado sem anuência, para satisfação da própria lascívia ou de terceiro. Defesa voltada à ausência de dolo específico, à contextualização em ambiente de aglomeração e à valoração crítica de imagens de câmera.
Análise completa do art. 215-A →Assédio sexual — art. 216-A
Detenção de 1 a 2 anos
Constrangimento para obter vantagem sexual com prevalecimento de superioridade hierárquica. Teses de inexistência de subordinação direta, relacionamento consensual prévio e motivação de retaliação profissional.
Análise completa do art. 216-A →Registro não autorizado da intimidade sexual — art. 216-B
Detenção de 6 meses a 1 ano e multa
Registro de cena de nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo sem autorização. Defesa concentrada na autoria contestada, no consentimento demonstrável e na licitude da prova digital.
Análise completa do art. 216-B →Divulgação de cena de estupro ou de nudez — art. 218-C
Reclusão de 4 a 10 anos e multa
Divulgação de registro com cena de estupro, sexo ou nudez sem consentimento, se o fato não constitui crime mais grave. Teses de autoria contestada, dispositivo compartilhado, conta comprometida e nulidade de prova digital.
Análise completa do art. 218-C →Sabe qual artigo pesa contra você?
A tipificação correta muda a pena, o regime e a estratégia inteira da defesa.
Em que fases atuamos
Atuamos em todas as fases, desde o levantamento do boletim de ocorrência até a revisão criminal quando o processo já acabou.
Boletim de Ocorrência
Levantamos se existe BO contra você. Verificamos se existe mandado de prisão em aberto.
Intimação Policial ou Medida Protetiva
Recebeu uma intimação policial ou foi intimado de medida protetiva? Você precisa urgentemente de defesa especializada.
Inquérito Policial
Atuamos no inquérito protegendo seus interesses, produzindo provas e contestando versões, com vistas a um possível arquivamento.
Processo Criminal
Atuamos na fase processual desde a citação até a sentença, com técnica e experiência voltadas ao melhor resultado possível: a absolvição.
Recursos em Segunda Instância
Estratégias jurídicas avançadas para reverter decisões injustas nos Tribunais de Justiça.
Recursos no STJ e no STF
Defesa especializada nas mais altas instâncias do Judiciário brasileiro.
Revisão Criminal
Você foi condenado? Existe esse último remédio jurídico, capaz de reverter a condenação. A liberdade ainda é possível.
Em qualquer fase ainda há o que fazer
Inclusive depois da condenação — a revisão criminal não tem prazo.
Qual é o nosso método de trabalho
O método de defesa em sete etapas. A sequência não é rígida, mas garante que nenhum ponto relevante fique de fora.
Escuta inicial reservada
A primeira conversa é o momento mais sensível. Reconstrói-se a cronologia dos fatos e identificam-se os pontos críticos. O sigilo é absoluto desde o primeiro contato, mesmo antes de qualquer contrato firmado.
Diagnóstico técnico-jurídico
Levantamos a existência de boletins de ocorrência e mandado de prisão contra você. Verificamos se existem inquéritos policiais ou processos em curso. Define-se em que fase está a persecução penal e quais são os riscos imediatos.
Plano estratégico de defesa
Definição da tese central e das subsidiárias. Mapeamento das provas a produzir, das testemunhas a ouvir, das perícias a contratar e dos documentos a preservar. Atuamos com Psicólogos e Peritos Forenses para corroborar nossas teses absolutórias. Cada caso recebe plano escrito próprio.
Investigação defensiva ativa
Com base no Provimento 188/2018 do CFOAB, o escritório produz prova de inocência de forma autônoma: escritura pública declaratória de testemunhas, perícia técnica independente, laudo psicológico contraprova e preservação forense de provas digitais.
Gestão da exposição reputacional
Crimes sexuais geram condenação social imediata, antes da sentença. O escritório atua preventivamente na orientação sobre redes sociais, no contato com veículos de imprensa quando necessário e na preservação de provas que afastem a narrativa pública equivocada.
Atuação processual integral
Da resposta à acusação (art. 396-A do CPP) à sustentação oral em segunda instância. Toda peça é escrita pelo próprio Dr. Sérgio Couto Junior, e as audiências são acompanhadas pessoalmente, sem terceirização para correspondentes.
Acompanhamento pós-sentença
Recursos em segunda instância, recurso especial ao STJ, recurso extraordinário ao STF, habeas corpus em qualquer fase e revisão criminal após o trânsito em julgado. A relação com o cliente não termina na sentença.
Muitos inocentes são condenados por ausência de defesa técnica de qualidade
Antes de ingressar na advocacia, o Dr. Sérgio Couto Junior atuou por onze anos como Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Desde 2007, dedica-se exclusivamente à defesa em crimes contra a dignidade sexual.
A maioria dos advogados criminais aprendeu sobre investigação policial nos livros. Quem passou pela delegacia sabe como uma denúncia é registrada, que perguntas o investigador faz na oitiva inicial, onde estão os erros de coleta de prova e quais nulidades passam despercebidas por defesas inexperientes.
Essa vivência é convertida em leitura técnica do inquérito, análise crítica de oitivas, avaliação da cadeia de custódia e antecipação dos movimentos da acusação.
2007início da atuação exclusiva em crimes sexuais
11anos como Investigador da Polícia Civil de São Paulo
3.400+procedimentos acompanhados
27unidades da federação por processo eletrônico
Conheça o Dr. Sérgio Couto Junior e a formação por trás desse método de trabalho.
A defesa começa antes do processo
Se você foi intimado, investigado ou acusado por crime sexual, o tempo trabalha contra a sua defesa. O primeiro contato é sigiloso e sem compromisso.
Sigilo absoluto · Atuação em todo o Brasil
Boletim de Ocorrência
Levantamos se existe BO (Boletim de Ocorrência) contra você. Verificamos se existe Mandado de Prisão contra você.
Intimação Policial ou de Medida Protetiva
Recebeu uma intimação Policial ou foi intimado de Medida Protetiva? Você precisa Urgente de Defesa Especializada.
Inquérito Policial
Existe um Inquérito Policial contra você? Atuamos no Inquérito Policial protegendo seus interesses, produzindo provas, contestando versões, tudo isso com vistas a um possível arquivamento.
Processo Criminal
Existe um Processo Criminal contra você? Atuamos na fase processual desde a citação até a sentença, trabalhando com técnica e experiência para produzir o melhor resultado possível: A absolvição!
Recursos em Segunda Instância
Estratégias jurídicas avançadas para reverter decisões injustas.
Recursos no STF e STJ
Defesa especializada nas mais altas instâncias do judiciário.
Revisão Criminal
Você foi condenado? Não se desespere, existe esse último remédio jurídico que pode salvar sua liberdade e reverter a sua condenação. A liberdade ainda é possível.
Artigos de Estupro e outros Crimes Sexuais
Como Advogado Criminal Especialista em Crimes Sexuais, nossos Artigos refletem nossa experiência e estratégia de atuação, leia e veja como pensamos e atuamos: