Ser acusado de um crime sexual é uma das situações mais delicadas, graves e impactantes que um ser humano pode enfrentar. Quando alguém é envolvido em uma denúncia desse tipo, o peso da acusação vem acompanhado de um julgamento social imediato, da destruição da reputação e, muitas vezes, da perda de vínculos familiares, profissionais e emocionais. Infelizmente, nem sempre a acusação está fundamentada em fatos verdadeiros. Neste artigo, explico com clareza e firmeza os principais pontos que envolvem esse tipo de crime, os direitos do acusado e, principalmente, como deve ser conduzida uma boa defesa criminal para enfrentar esse desafio com inteligência e estratégia.
No Brasil, o Código Penal trata dos crimes sexuais em uma série de artigos, sendo o mais conhecido o artigo 213, que trata do crime de estupro. Existem também outros tipos penais, como a importunação sexual (art. 215-A), o estupro de vulnerável (art. 217-A), e outros que envolvem exploração sexual, assédio, corrupção de menores, entre outros.
O que todos eles têm em comum é a carga emocional e simbólica extremamente pesada, que afeta diretamente a imagem do acusado mesmo antes de qualquer julgamento formal. Basta uma denúncia, mesmo que infundada, para que a pessoa seja exposta à humilhação pública, à perda de emprego e à desconfiança até de familiares.
Além disso, muitos desses crimes têm penas altíssimas e são julgados com um olhar social cada vez mais rígido, o que exige do advogado uma atuação estratégica, rápida e firme, com pleno domínio técnico.
De forma simplificada, os principais crimes sexuais previstos no Código Penal são:
Art. 213 – Estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir outro ato libidinoso. Pena: 6 a 10 anos de reclusão (aumentada em certos casos).
Art. 215-A – Importunação sexual: praticar ato libidinoso sem o consentimento da vítima, como toques, beijos forçados ou masturbação em público. Pena: 1 a 5 anos.
Art. 217-A – Estupro de vulnerável: conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, pessoa com enfermidade ou deficiência que a impossibilite de consentir. Pena: 8 a 15 anos.
Esses são apenas alguns exemplos. Existem outros dispositivos legais que tratam da pornografia infantil, exploração sexual, aliciamento e favorecimento da prostituição, todos com penas severas.
Vivemos em uma sociedade que precisa proteger as vítimas de violência sexual. No entanto, isso não significa que todos os denunciantes estejam falando a verdade. Acusações falsas existem, e o sistema penal precisa estar preparado para lidar com isso com equilíbrio e justiça.
Muitos clientes que me procuram afirmam com firmeza: "Doutor, eu não fiz nada. Estão me acusando injustamente." E, ao analisarmos os fatos, os áudios, as mensagens e o histórico do relacionamento com a suposta vítima, descobrimos muitas vezes contradições claras, ausência de provas e até motivações emocionais por trás da denúncia, como vingança, ciúmes, disputa por guarda de filhos, ou até tentativas de extorsão.
O advogado criminalista experiente sabe identificar os sinais de uma denúncia mal formulada ou manipulada e usar isso a favor do seu cliente.
Primeiros passos após a acusação: o que fazer imediatamente
Se você está sendo acusado de um crime sexual, não tente se defender sozinho. O primeiro impulso pode ser tentar esclarecer os fatos com a acusadora, responder mensagens, fazer vídeos ou áudios para “provar inocência”. Isso é um erro.
A primeira e mais importante recomendação é: procure imediatamente um advogado criminalista de confiança, que tenha experiência em casos de crimes sexuais. Cada palavra dita, cada atitude tomada sem orientação pode complicar ainda mais a situação.
Não vá à delegacia sem advogado. Mesmo que você ache que não deve nada, é fundamental ter orientação jurídica desde o início.
Não comente sobre o caso em redes sociais. O silêncio é estratégico.
Guarde tudo: áudios, conversas de WhatsApp, e-mails, prints, fotos, vídeos, testemunhos. Toda e qualquer prova pode ser útil.
Evite contato com a suposta vítima. Isso pode ser interpretado como tentativa de coação ou ameaça, mesmo que não seja essa sua intenção.
Converse abertamente com seu advogado. Quanto mais ele souber, mais poderá te defender. Muitos clientes que me chegaram nesses longos anos mentem de início, jurando inocência ou alterando dados e fatos, porém, em poucos minutos de conversa, minha experiencia de policial e advogado fazem com que a verdade venha à tona e eu digo, humildemente ao cliente que a historia por ele contada está cheia de pontas e não fecha e que se ele não se abrir comigo não haverá chance de absolvição, resultado: muitos choram, outros relaxam, mas todos se abrem e contam o que realmente aconteceu.
Como funciona a defesa em um processo de crime sexual
Cada caso é único, mas em linhas gerais, a defesa pode seguir algumas estratégias, dependendo do conteúdo da denúncia e das provas apresentadas pelo Ministério Público:
Falta de provas: O ônus da prova é da acusação. Se não houver provas concretas, é possível pedir absolvição.
Inexistência de dolo: Nem toda relação íntima é criminosa. Em alguns casos, houve consentimento, mas depois a narrativa foi distorcida.
Consentimento: Quando há provas de que a vítima consentiu com o ato, como mensagens ou testemunhas, a tese de estupro perde força.
Inépcia da denúncia: Há casos em que a denúncia é genérica, sem elementos mínimos para iniciar o processo.
Prova técnica: Exames médicos, laudos psicológicos, perícias podem ser decisivos.
Prova testemunhal: Pessoas que estavam próximas, vizinhos, colegas de trabalho, podem ajudar a reconstruir a verdade.
Em muitos processos, a atuação do advogado criminalista faz toda a diferença. Uma petição bem fundamentada, com jurisprudência atualizada e doutrina sólida, pode mudar o rumo de uma audiência e da vida do acusado.
O Judiciário tem compreendido, cada vez mais, que nem toda acusação de crime sexual representa um fato real e comprovado. Tribunais em todo o país vêm absolvendo pessoas que foram acusadas sem provas ou com base apenas em versões contraditórias. Essas decisões mostram que é possível, sim, conquistar uma absolvição, desde que haja estratégia, técnica e provas bem trabalhadas.
O advogado criminalista não é um defensor do crime. Ele é o defensor da legalidade, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana. A função do advogado, especialmente em casos de crimes sexuais, é garantir que o acusado tenha direito à ampla defesa, ao contraditório e a um julgamento justo, livre de pré-julgamentos sociais e morais.
Muitos inocentes são acusados injustamente. E muitos culpados se livram por erros da investigação. O papel do advogado é analisar cada detalhe com lupa: da delegacia ao tribunal.
Aqui, no meu escritório, atuo com total discrição, sigilo e compromisso com o melhor resultado possível para meu cliente. Não julgo ninguém , escuto, oriento e luto para garantir seus direitos, seja na delegacia, no inquérito, no processo ou nos recursos dos tribunais.
Ser acusado de um crime sexual não é o fim da linha. Por mais desesperador que seja o momento, a acusação ainda não é condenação. Existem caminhos legais, argumentos jurídicos e estratégias que podem resultar em absolvição ou até no arquivamento da denúncia.
Sem advogado não se faz justiça e sem um Advogado Criminal Especialista em Crimes Sexuais o acusado não será absolvido, por essa razão, consulte sempre um Advogado Criminal Especializado.
