Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Introdução: Um Cenário Jurídico Complexo e Delicado Receber uma acusação de beijo sem consentimento é uma situação devastadora. Além do impacto emocional e social, as consequências jurídicas podem ser severas. No Brasil, desde a Lei nº 13.718/2018, o ato de praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo […]

O Que a Lei Diz Sobre o Beijo Sem Consentimento? Um beijo, para muitos, é uma expressão de afeto. Contudo, quando imposto sem consentimento, ele deixa de ser um gesto de carinho e se transforma em um ato de violência que viola a dignidade e a liberdade sexual de uma pessoa. Socialmente, por muito tempo, […]

Entendendo a Complexidade da Lei Sobre Beijo Sem Consentimento Em uma sociedade onde as interações sociais são cada vez mais fluidas, os limites do consentimento se tornaram um ponto central de discussões legais e éticas. Um ato que para alguns pode parecer trivial, como um beijo, pode, sob a ótica da lei, configurar um crime […]

O Limite Tênue Entre Afeto e Crime: Entendendo o Consentimento Vivemos em uma sociedade onde as interações sociais são complexas e, por vezes, ambíguas. Um gesto que para uma pessoa pode ser interpretado como um ato de carinho, para outra pode ser uma violação de seus limites. O beijo é um exemplo clássico dessa complexidade. […]

Introdução: A Linha Tênue Entre o Contato Social e o Crime Vivemos em uma sociedade que, felizmente, tem discutido com mais seriedade e profundidade os limites do consentimento nas interações humanas. No entanto, essa evolução social também traz complexidades para o campo do Direito Penal, especialmente em acusações que envolvem atos antes vistos por muitos […]

Importunação Sexual Verbal: Entendendo o Cenário Legal e a Importância da Defesa Técnica A sociedade tem, com razão, debatido intensamente os limites da interação e o respeito no tratamento entre as pessoas. Nesse contexto, a Lei nº 13.718/2018 surgiu como um marco, tipificando o crime de importunação sexual. No entanto, uma dúvida comum e delicada […]

A Complexidade da Importunação Sexual Verbal no Direito Brasileiro Uma acusação de importunação sexual é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. Previsto no artigo 215-A do Código Penal, este crime é definido como a prática de um ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer o […]

Entendendo a Acusação de Importunação Sexual Verbal A sociedade tem, com razão, se tornado cada vez menos tolerante com comportamentos que atentam contra a dignidade sexual. Nesse contexto, o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, ganhou destaque. Ele se caracteriza pela prática de ato libidinoso contra alguém, sem a sua […]

A Complexidade da Importunação Sexual Verbal e a Busca pela Verdade A importunação sexual, definida no artigo 215-A do Código Penal, é a prática de ato libidinoso contra alguém sem sua autorização, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiro. Uma dúvida comum é se palavras, por si sós, podem configurar […]

A delicada linha entre palavras e a lei: entendendo a importunação sexual A sociedade moderna, com razão, tem dado cada vez mais atenção aos crimes contra a dignidade sexual. Contudo, essa atenção necessária também abre espaço para um cenário complexo e delicado: acusações de importunação sexual baseadas exclusivamente em palavras. Quando não há contato físico, […]