Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Entendendo a Importunação Sexual por Palavras e o Processo Penal A sociedade tem debatido com intensidade os limites da liberdade de expressão e o respeito à dignidade individual. Nesse contexto, a importunação sexual, tipificada no artigo 215-A do Código Penal, ganhou destaque. Embora muitos associem o crime a atos físicos, a lei não faz essa […]

A Linha Tênue Entre Palavras e Crimes: Desvendando a Diferença Entre Importunação Sexual e Assédio Verbal Vivemos em uma era de grande sensibilidade social e jurídica em relação a crimes contra a dignidade sexual. Essa evolução é positiva, mas também gera uma complexidade que pode levar a mal-entendidos e, em casos mais graves, a acusações […]

Compreendendo a Importunação Sexual e a Complexidade das Acusações Verbais Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem debatido com mais intensidade os limites do respeito e da liberdade individual, o que culminou na criação de novas leis para proteger a dignidade sexual. Uma delas é a Lei nº 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação […]

O que a Lei Diz Sobre a Importunação Sexual Verbal? A sociedade tem debatido intensamente os limites da interação e do respeito, e o sistema de justiça criminal reflete essa evolução. Uma dúvida comum e extremamente relevante é se a importunação sexual por palavras é crime. A resposta direta é: sim, pode ser. Desde a […]

O que a lei diz sobre assédio sexual fora do ambiente de trabalho? Muitas pessoas associam o crime de assédio sexual exclusivamente ao ambiente de trabalho, onde há uma relação de hierarquia ou ascendência. No entanto, a legislação penal brasileira é mais abrangente. Ações que configuram constrangimento de natureza sexual podem ocorrer em qualquer lugar […]

A acusação de assédio sexual fora do trabalho: um desafio complexo O tema do assédio sexual é frequentemente associado ao ambiente corporativo, mas a legislação penal não se restringe a esse espaço. Uma acusação de assédio ou importunação sexual pode surgir de interações em ambientes sociais, digitais ou privados, trazendo consequências devastadoras para a vida […]

Introdução: Entendendo o Assédio Sexual Além dos Muros da Empresa O assédio sexual é um tema complexo e, infelizmente, mais comum do que imaginamos. Embora frequentemente associado ao ambiente de trabalho, a legislação brasileira é clara: o crime de assédio sexual, tipificado no Artigo 216-A do Código Penal, pode ocorrer em diversas outras esferas da […]

Introdução: Uma linha tênue entre o pessoal e o criminal A discussão sobre assédio sexual é frequentemente associada ao ambiente de trabalho, onde a legislação é clara ao definir as condutas inadequadas baseadas em hierarquia ou constrangimento profissional. No entanto, uma dúvida comum e extremamente relevante surge: e quando essas situações ocorrem fora do expediente […]

Assédio Sexual Fora do Trabalho: Uma Realidade Complexa e Suas Implicações Legais O imaginário popular frequentemente associa o assédio sexual ao ambiente de trabalho, onde existe uma clara relação de hierarquia. No entanto, é fundamental compreender que condutas sexualmente invasivas e indesejadas podem ocorrer em qualquer contexto social: em um bar, em uma festa, na […]

O que é considerado assédio sexual fora do ambiente de trabalho? O assédio sexual é um tema complexo, muitas vezes associado exclusivamente ao ambiente corporativo. No entanto, a legislação penal brasileira trata de condutas importunas que podem ocorrer em qualquer contexto, incluindo fora do trabalho. A acusação de um crime sexual, como a importunação sexual […]