Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

A Complexidade das Acusações de Estupro e a Busca pela Justiça Acusações de crimes sexuais, como o estupro, estão entre as mais delicadas e devastadoras do sistema jurídico. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 213, define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a […]

A Complexidade das Provas em Acusações de Estupro: Entendendo o Processo Acusações de crimes sexuais, como o estupro, estão entre as mais graves do ordenamento jurídico brasileiro. Elas carregam um peso social devastador e consequências permanentes para a vida de um homem, mesmo antes de qualquer veredito. Como advogado focado na defesa de homens acusados […]

Uma acusação de estupro: a importância da informação e da defesa técnica Receber uma acusação de estupro é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. O crime, definido pelo artigo 213 do Código Penal como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que […]

Compreendendo o Estupro e a Importância de Conhecer Seus Direitos A violência sexual é uma das experiências mais traumáticas que uma pessoa pode enfrentar. Além do abalo psicológico e físico, a vítima se depara com um sistema jurídico complexo e, muitas vezes, intimidador. Compreender o que a lei estabelece é o primeiro passo para garantir […]

Compreendendo o Processo Judicial por Crime de Estupro Uma acusação de estupro é, sem dúvida, uma das mais graves e complexas do sistema jurídico brasileiro. Previsto no artigo 213 do Código Penal, este crime carrega um peso social imenso e consequências devastadoras para todos os envolvidos. No entanto, é fundamental lembrar que, em um Estado […]

A Complexidade do Consentimento e a Gravidade das Acusações O conceito de consentimento em crimes sexuais é a pedra angular do sistema de justiça criminal brasileiro quando se trata de delitos contra a dignidade sexual. Longe de ser um mero detalhe, o consentimento é o elemento que define a fronteira entre um ato lícito e […]

O que são Crimes Contra a Dignidade Sexual? Uma introdução necessária Quando se fala em violência sexual, a primeira imagem que surge na mente da maioria das pessoas é a do crime de estupro. No entanto, o Título VI do Código Penal brasileiro, que trata dos "Crimes Contra a Dignidade Sexual", é muito mais abrangente. […]

Introdução: O Crime de Estupro e a Complexidade Jurídica O crime de estupro, definido no artigo 213 do Código Penal brasileiro, é uma das acusações mais graves e complexas do nosso sistema jurídico. Socialmente, a simples menção dessa acusação carrega um estigma profundo e, juridicamente, as consequências podem ser devastadoras. O objetivo deste artigo é […]

O que são Crimes Contra Dignidade Sexual? Crimes contra a dignidade sexual são condutas que violam a liberdade sexual e a autodeterminação do indivíduo, protegendo a liberdade de cada um se relacionar sexualmente como e quando quiser. Incluem uma variedade de atos não consensuais ou indesejados, como estupro, assédio sexual, importunação sexual, violação sexual mediante […]

Artigo 218-C do Código Penal O artigo 218-C do Código Penal trata do crime de divulgação de cena de estupro, de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia sem consentimento. Esse crime, conhecido popularmente como "pornografia de vingança", foi incluído no Código Penal pela Lei nº 13.718, de 2018. Descrição […]