Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Existem consequências para quem acusa alguém falsamente de estupro? As acusações de crimes sexuais são um tema extremamente sério e delicado no âmbito do Direito Penal. Quando uma pessoa é falsamente acusada, as consequências podem ser devastadoras para o acusado, mas e para a falsa vítima, as consequências também são as mesmas? Mas afinal, qual a postura […]

Classificações das Motivações para Falsas Acusações Desde já asseveramos que dentre todas as falsas acusações, a que mais abunda na justiça brasileira é Estupro de Vulnerável. Mas afinal, qual a postura de um advogado especialista em Estupro de Vulneráveis? Um dos primeiros a abordar o tema das motivações das falsas acusações foi o pesquisador David […]

Ser acusado de um crime sexual é uma das situações mais delicadas, graves e impactantes que um ser humano pode enfrentar. Quando alguém é envolvido em uma denúncia desse tipo, o peso da acusação vem acompanhado de um julgamento social imediato, da destruição da reputação e, muitas vezes, da perda de vínculos familiares, profissionais e […]

As falsas acusações em crimes sexuais entre pessoas que já se relacionaram representam um fenômeno complexo e multifacetado, que podem emergir em contextos peculiares como alienação parental, disputas de custódia e conflitos conjugais. Esses cenários não apenas dificultam a busca pela verdade, mas também têm o potencial de prejudicar gravemente a reputação e a vida […]

A defesa contra falsas acusações em crimes sexuais é uma questão de grande relevância no sistema jurídico contemporâneo. A intensidade emocional e a gravidade das alegações que cercam esses casos tornam a atuação de um advogado criminalista não apenas importante, mas essencial. A complexidade desses processos exigem uma abordagem minuciosa, que envolva tanto conhecimento técnico […]