Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Assédio Sexual: um crime que ultrapassa as paredes do trabalho Quando se fala em assédio sexual, a imagem que frequentemente vem à mente é a de um ambiente corporativo. No entanto, é um erro grave limitar esse crime a um único espaço. A legislação brasileira é clara ao tipificar e punir condutas libidinosas ofensivas que […]

Assédio Sexual em Universidades: Um Cenário Complexo com Regras Próprias O ambiente universitário é um ecossistema único, onde a troca de conhecimento, as interações sociais e as relações de poder se entrelaçam. Infelizmente, é também um espaço onde podem surgir acusações de assédio sexual. Diferente do que muitos pensam, a figura do assédio não se […]

Introdução: O Assédio Sexual Além dos Muros da Empresa Muitas pessoas associam o crime de assédio sexual exclusivamente ao ambiente de trabalho, onde um superior hierárquico se vale de sua posição para constranger um subordinado com fins sexuais. Embora essa seja uma modalidade conhecida e prevista em lei, é um erro pensar que o assédio […]

Importunação Sexual: Um Crime Grave e Suas Consequências Reais A acusação de importunação sexual, definida no artigo 215-A do Código Penal, é uma questão extremamente séria que pode redefinir completamente a vida de um homem. Trata-se da prática de um ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer o próprio […]

Introdução: Navegando pelas Complexidades da Importunação Sexual O crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, define como crime a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiro. Desde sua tipificação, os casos têm ganhado notoriedade, gerando intenso […]

Entendendo a Complexidade da Importunação Sexual e o Papel das Provas A importunação sexual, definida no artigo 215-A do Código Penal como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência e com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, é um tema de grande relevância social e jurídica. […]

Compreendendo a Acusação de Importunação Sexual e a Importância da Defesa Técnica Receber uma acusação de importunação sexual é uma situação devastadora. Definido no artigo 215-A do Código Penal como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência e com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, este […]

Entendendo a Importunação Sexual e a Proteção Legal A importunação sexual, tipificada no artigo 215-A do Código Penal, é a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência e com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiro. Este crime, infelizmente comum em espaços públicos e privados, gera profundas consequências […]

O Que é Importunação Sexual e Por Que o Processo Judicial é Tão Complexo? A importunação sexual, definida no artigo 215-A do Código Penal, é a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua permissão, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo sexual ou o de terceiro. Diferente do assédio, não exige hierarquia […]

Entendendo a Importunação Sexual e a Importância da Defesa Técnica A acusação de um crime como a importunação sexual, tipificada no Artigo 215-A do Código Penal, carrega um peso imenso, não apenas no âmbito jurídico, mas também social e pessoal. Trata-se da prática de um ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência e com […]