Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

O Limite Tênue Entre Afeto e Crime: Entendendo o Consentimento Vivemos em uma sociedade onde as interações sociais são complexas e, por vezes, ambíguas. Um gesto que para uma pessoa pode ser interpretado como um ato de carinho, para outra pode ser uma violação de seus limites. O beijo é um exemplo clássico dessa complexidade. […]

Introdução: A Linha Tênue Entre o Contato Social e o Crime Vivemos em uma sociedade que, felizmente, tem discutido com mais seriedade e profundidade os limites do consentimento nas interações humanas. No entanto, essa evolução social também traz complexidades para o campo do Direito Penal, especialmente em acusações que envolvem atos antes vistos por muitos […]

Importunação Sexual Verbal: Entendendo o Cenário Legal e a Importância da Defesa Técnica A sociedade tem, com razão, debatido intensamente os limites da interação e o respeito no tratamento entre as pessoas. Nesse contexto, a Lei nº 13.718/2018 surgiu como um marco, tipificando o crime de importunação sexual. No entanto, uma dúvida comum e delicada […]

A Complexidade da Importunação Sexual Verbal no Direito Brasileiro Uma acusação de importunação sexual é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. Previsto no artigo 215-A do Código Penal, este crime é definido como a prática de um ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer o […]

Entendendo a Acusação de Importunação Sexual Verbal A sociedade tem, com razão, se tornado cada vez menos tolerante com comportamentos que atentam contra a dignidade sexual. Nesse contexto, o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, ganhou destaque. Ele se caracteriza pela prática de ato libidinoso contra alguém, sem a sua […]

A Complexidade da Importunação Sexual Verbal e a Busca pela Verdade A importunação sexual, definida no artigo 215-A do Código Penal, é a prática de ato libidinoso contra alguém sem sua autorização, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiro. Uma dúvida comum é se palavras, por si sós, podem configurar […]

A delicada linha entre palavras e a lei: entendendo a importunação sexual A sociedade moderna, com razão, tem dado cada vez mais atenção aos crimes contra a dignidade sexual. Contudo, essa atenção necessária também abre espaço para um cenário complexo e delicado: acusações de importunação sexual baseadas exclusivamente em palavras. Quando não há contato físico, […]

Importunação Sexual por Palavras: Entendendo a Lei e Seus Direitos A sociedade evoluiu, e com ela, a legislação que protege a dignidade e a liberdade sexual de todos. Muitos ainda questionam se palavras, por si sós, podem configurar um crime sexual. A resposta é clara e direta: sim. O crime de importunação sexual, previsto no […]

Entendendo a Importunação Sexual por Palavras e o Processo Penal A sociedade tem debatido com intensidade os limites da liberdade de expressão e o respeito à dignidade individual. Nesse contexto, a importunação sexual, tipificada no artigo 215-A do Código Penal, ganhou destaque. Embora muitos associem o crime a atos físicos, a lei não faz essa […]

A Linha Tênue Entre Palavras e Crimes: Desvendando a Diferença Entre Importunação Sexual e Assédio Verbal Vivemos em uma era de grande sensibilidade social e jurídica em relação a crimes contra a dignidade sexual. Essa evolução é positiva, mas também gera uma complexidade que pode levar a mal-entendidos e, em casos mais graves, a acusações […]