Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

A Complexidade da Importunação Sexual Verbal e a Busca pela Verdade A importunação sexual, definida no artigo 215-A do Código Penal, é a prática de ato libidinoso contra alguém sem sua autorização, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiro. Uma dúvida comum é se palavras, por si sós, podem configurar […]

A delicada linha entre palavras e a lei: entendendo a importunação sexual A sociedade moderna, com razão, tem dado cada vez mais atenção aos crimes contra a dignidade sexual. Contudo, essa atenção necessária também abre espaço para um cenário complexo e delicado: acusações de importunação sexual baseadas exclusivamente em palavras. Quando não há contato físico, […]

Importunação Sexual por Palavras: Entendendo a Lei e Seus Direitos A sociedade evoluiu, e com ela, a legislação que protege a dignidade e a liberdade sexual de todos. Muitos ainda questionam se palavras, por si sós, podem configurar um crime sexual. A resposta é clara e direta: sim. O crime de importunação sexual, previsto no […]

Entendendo a Importunação Sexual por Palavras e o Processo Penal A sociedade tem debatido com intensidade os limites da liberdade de expressão e o respeito à dignidade individual. Nesse contexto, a importunação sexual, tipificada no artigo 215-A do Código Penal, ganhou destaque. Embora muitos associem o crime a atos físicos, a lei não faz essa […]

A Linha Tênue Entre Palavras e Crimes: Desvendando a Diferença Entre Importunação Sexual e Assédio Verbal Vivemos em uma era de grande sensibilidade social e jurídica em relação a crimes contra a dignidade sexual. Essa evolução é positiva, mas também gera uma complexidade que pode levar a mal-entendidos e, em casos mais graves, a acusações […]

Compreendendo a Importunação Sexual e a Complexidade das Acusações Verbais Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem debatido com mais intensidade os limites do respeito e da liberdade individual, o que culminou na criação de novas leis para proteger a dignidade sexual. Uma delas é a Lei nº 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação […]

O que a Lei Diz Sobre a Importunação Sexual Verbal? A sociedade tem debatido intensamente os limites da interação e do respeito, e o sistema de justiça criminal reflete essa evolução. Uma dúvida comum e extremamente relevante é se a importunação sexual por palavras é crime. A resposta direta é: sim, pode ser. Desde a […]

O que a lei diz sobre assédio sexual fora do ambiente de trabalho? Muitas pessoas associam o crime de assédio sexual exclusivamente ao ambiente de trabalho, onde há uma relação de hierarquia ou ascendência. No entanto, a legislação penal brasileira é mais abrangente. Ações que configuram constrangimento de natureza sexual podem ocorrer em qualquer lugar […]

A acusação de assédio sexual fora do trabalho: um desafio complexo O tema do assédio sexual é frequentemente associado ao ambiente corporativo, mas a legislação penal não se restringe a esse espaço. Uma acusação de assédio ou importunação sexual pode surgir de interações em ambientes sociais, digitais ou privados, trazendo consequências devastadoras para a vida […]

Introdução: Entendendo o Assédio Sexual Além dos Muros da Empresa O assédio sexual é um tema complexo e, infelizmente, mais comum do que imaginamos. Embora frequentemente associado ao ambiente de trabalho, a legislação brasileira é clara: o crime de assédio sexual, tipificado no Artigo 216-A do Código Penal, pode ocorrer em diversas outras esferas da […]