Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

A Complexa Realidade da Investigação de Crimes Sexuais Enfrentar uma acusação de crime sexual é uma das experiências mais devastadoras que uma pessoa pode viver. A complexidade emocional e a gravidade das consequências legais exigem uma compreensão clara de como o sistema de justiça funciona. Este guia foi elaborado para esclarecer as etapas da investigação […]

A Pergunta Crucial: Consentimento de Menor de 14 Anos Afasta o Crime de Estupro? No complexo universo do Direito Penal, poucas questões são tão sensíveis e, ao mesmo tempo, tão objetivas quanto a validade do consentimento em relações sexuais envolvendo menores de 14 anos. Como advogado que atua na defesa de homens acusados injustamente, compreendo […]

O que é Consentimento em Crimes Sexuais? Entenda a Lei e Proteja-se Acusações de crimes sexuais estão entre as mais graves do sistema jurídico, com consequências devastadoras não apenas no âmbito penal, mas também no pessoal e profissional. No centro de quase todas essas acusações está uma palavra crucial: consentimento. Compreender o que a lei […]

O que é o crime de estupro de vulnerável e por que o consentimento não é uma defesa? O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é um dos temas mais sérios e complexos do direito criminal. Diferente do crime de estupro comum, onde a ausência de consentimento é o […]

A Delicadeza e a Complexidade das Acusações de Crimes Sexuais Uma acusação de crime sexual é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. Além do peso de um processo criminal, há o julgamento social, que muitas vezes ocorre antes mesmo que qualquer prova seja apresentada. Nesse cenário, o conceito de consentimento se […]

Enfrentando o Labirinto Jurídico: A Verdade por Trás das Acusações de Crimes Sexuais Acusações de crimes sexuais estão entre as mais graves do nosso ordenamento jurídico. Elas carregam um peso social devastador e podem destruir reputações, carreiras e famílias, mesmo antes de um veredito. Em um cenário onde a palavra da vítima possui especial relevância, […]

A Complexa Teia de Provas nos Crimes Sexuais: Entendendo o Papel do Consentimento Acusações de crimes sexuais estão entre as mais delicadas e devastadoras do direito penal. Elas não afetam apenas a liberdade de um indivíduo, mas também sua reputação, seus laços familiares e sua vida profissional de forma permanente. No centro de quase todos […]

Uma Acusação de Crime Sexual: O Início de um Complexo Processo Penal Enfrentar uma acusação de crime sexual é uma das experiências mais devastadoras que um homem pode viver. Além do profundo abalo emocional e social, o acusado se vê imerso em um sistema jurídico complexo e, muitas vezes, assustador. O processo penal crimes sexuais […]

Entendendo o Consentimento: O Pilar da Dignidade e da Lei O conceito de consentimento sexual é um dos pilares mais importantes e, ao mesmo tempo, mais complexos do Direito Penal. Em uma sociedade que avança na discussão sobre direitos individuais e autonomia corporal, compreender o que a lei entende por consentimento livre e informado é […]

Violência Sexual e Consentimento: Uma Análise Jurídica Essencial Acusações de crimes sexuais estão entre as mais graves e delicadas do ordenamento jurídico. Elas carregam um peso social imenso e podem destruir reputações e vidas, mesmo antes de um veredito. No centro de quase toda discussão sobre violência sexual, o consentimento e a lei formam um […]