Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Entendendo o Ato Libidinoso: Além do Senso Comum O termo "ato libidinoso" é frequentemente associado a crimes de natureza sexual, mas sua definição no Direito Penal é mais ampla e complexa do que o senso comum pode sugerir. Compreender seu real significado é o primeiro passo para quem se vê diante de uma acusação dessa […]

Entendendo a Gravidade e a Complexidade da Acusação de Estupro de Vulnerável Uma acusação de estupro de vulnerável é uma das mais sérias e devastadoras que um homem pode enfrentar no sistema jurídico. O impacto não se limita apenas às possíveis consequências penais, como uma longa pena de reclusão, mas abala profundamente a vida pessoal, […]

O que define o crime de Estupro de Vulnerável e por que a defesa é tão complexa? Receber uma acusação de estupro de vulnerável é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. O peso social e as consequências jurídicas são imensas, e a complexidade do tema exige uma compreensão clara e imediata. […]

Introdução: Entendendo o Crime de Estupro de Vulnerável O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é um dos temas mais sensíveis e complexos do direito criminal. Socialmente, desperta uma forte repulsa, e juridicamente, exige uma análise técnica rigorosa para que a justiça seja feita. Ao contrário do que muitos […]

O Que Define o Crime de Estupro de Vulnerável? Uma Introdução Necessária O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é uma das acusações mais graves do sistema jurídico brasileiro. Diferente do estupro comum, ele não exige violência física ou grave ameaça para sua configuração. A sua principal característica é […]

Entendendo a Acusação de Estupro de Vulnerável A acusação de estupro de vulnerável, tipificada no artigo 217-A do Código Penal, é uma das mais graves do ordenamento jurídico brasileiro. Diferente do estupro comum, este crime não exige violência física ou grave ameaça para ser configurado. A sua essência reside na vulnerabilidade da vítima, seja por […]

Compreendendo o Crime de Estupro de Vulnerável e a Ausência de Violência O crime de estupro de vulnerável é um dos temas mais complexos e delicados do Direito Penal. Socialmente, a imagem associada a este crime frequentemente envolve violência física, agressão e resistência. No entanto, a lei define o estupro de vulnerável de uma forma […]

O Que é a Presunção de Vulnerabilidade e Por Que Ela é Tão Importante? No universo do direito penal, poucos temas são tão complexos e carregados de implicações quanto os crimes sexuais, especialmente o estupro de vulnerável. Diferente do que muitos imaginam, este crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal, não exige violência física […]

Compreendendo a Vulnerabilidade nos Crimes Sexuais: Uma Análise Jurídica Uma das dúvidas mais comuns e delicadas no campo do direito penal sexual é se o crime de estupro de vulnerável exige o uso de violência física. A resposta direta e objetiva é: não. Esta é uma realidade jurídica que causa muita confusão e, infelizmente, pode […]

Introdução: O Mito da Violência Física no Estupro de Vulnerável Quando se fala em estupro, a imagem que frequentemente vem à mente é a de um ato cometido com violência explícita, força física e grave ameaça. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro trata de uma modalidade específica desse crime de forma muito distinta: o estupro […]