Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Entendendo a Acusação de Estupro de Vulnerável A acusação de estupro de vulnerável, tipificada no artigo 217-A do Código Penal, é uma das mais graves do ordenamento jurídico brasileiro. Diferente do estupro comum, este crime não exige violência física ou grave ameaça para ser configurado. A sua essência reside na vulnerabilidade da vítima, seja por […]

Compreendendo o Crime de Estupro de Vulnerável e a Ausência de Violência O crime de estupro de vulnerável é um dos temas mais complexos e delicados do Direito Penal. Socialmente, a imagem associada a este crime frequentemente envolve violência física, agressão e resistência. No entanto, a lei define o estupro de vulnerável de uma forma […]

O Que é a Presunção de Vulnerabilidade e Por Que Ela é Tão Importante? No universo do direito penal, poucos temas são tão complexos e carregados de implicações quanto os crimes sexuais, especialmente o estupro de vulnerável. Diferente do que muitos imaginam, este crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal, não exige violência física […]

Compreendendo a Vulnerabilidade nos Crimes Sexuais: Uma Análise Jurídica Uma das dúvidas mais comuns e delicadas no campo do direito penal sexual é se o crime de estupro de vulnerável exige o uso de violência física. A resposta direta e objetiva é: não. Esta é uma realidade jurídica que causa muita confusão e, infelizmente, pode […]

Introdução: O Mito da Violência Física no Estupro de Vulnerável Quando se fala em estupro, a imagem que frequentemente vem à mente é a de um ato cometido com violência explícita, força física e grave ameaça. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro trata de uma modalidade específica desse crime de forma muito distinta: o estupro […]

O Que Significa Ser Acusado de Estupro de Vulnerável? Enfrentar uma acusação de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, é uma das situações mais devastadoras que um homem pode viver. A lei define este crime como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A […]

O que é Estupro de Vulnerável e por que é crucial entender suas implicações? O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, é uma das acusações mais graves do nosso sistema jurídico. A lei é clara: considera-se vulnerável o menor de 14 anos ou qualquer pessoa que, por enfermidade, […]

Entendendo a Gravidade e a Complexidade da Acusação de Estupro de Vulnerável A acusação de estupro de vulnerável é uma das mais graves previstas no Código Penal brasileiro. Socialmente, ela carrega um estigma profundo e, juridicamente, as consequências podem ser devastadoras, incluindo longas penas de prisão e a destruição da reputação do acusado. O crime, […]

Entendendo a Vulnerabilidade: Muito Além da Idade Quando se fala em crimes sexuais, o termo "vulnerável" é frequentemente associado de forma quase automática à idade, especificamente a menores de 14 anos. Embora a idade seja um critério objetivo e de extrema importância, a definição de vulnerabilidade em crimes sexuais no direito brasileiro é consideravelmente mais […]

Introdução: Navegando em Águas Turbulentas Uma acusação de estupro de vulnerável é, sem dúvida, uma das mais sérias e complexas do ordenamento jurídico brasileiro. A definição legal de vulnerabilidade vai além da idade, abrangendo qualquer condição que impeça a pessoa de oferecer resistência ou consentir com o ato. Socialmente, o estigma associado a este crime […]