Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Entendendo a Vulnerabilidade: Muito Além da Idade Quando se fala em crimes sexuais, o termo "vulnerável" é frequentemente associado de forma quase automática à idade, especificamente a menores de 14 anos. Embora a idade seja um critério objetivo e de extrema importância, a definição de vulnerabilidade em crimes sexuais no direito brasileiro é consideravelmente mais […]

Introdução: Navegando em Águas Turbulentas Uma acusação de estupro de vulnerável é, sem dúvida, uma das mais sérias e complexas do ordenamento jurídico brasileiro. A definição legal de vulnerabilidade vai além da idade, abrangendo qualquer condição que impeça a pessoa de oferecer resistência ou consentir com o ato. Socialmente, o estigma associado a este crime […]

A Complexidade da Investigação em Casos de Estupro de Vulnerável O crime de estupro de vulnerável, definido pela lei como o ato sexual com menor de 14 anos ou com alguém que não pode oferecer resistência, é um dos mais graves do nosso ordenamento jurídico. A sua natureza gera uma forte comoção social e, juridicamente, […]

O Que a Lei Diz Sobre Estupro de Vulnerável? O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é uma das acusações mais graves do sistema jurídico brasileiro. A lei é clara: considera-se vulnerável a pessoa menor de 14 anos ou aquela que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa, […]

Introdução: A Definição Legal e o Impacto de uma Acusação O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é um dos temas mais sérios e delicados do direito criminal. A lei é categórica: considera-se vulnerável, para fins deste crime, o menor de 14 anos. Isso significa que qualquer ato de […]

Introdução: Uma Acusação Grave e Suas Consequências O crime de estupro de vulnerável, definido no artigo 217-A do Código Penal, é uma das acusações mais sérias do sistema jurídico brasileiro. A lei é clara: qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menor de 14 anos é considerado crime, independentemente de consentimento, pois a vulnerabilidade é […]

Entendendo a Vulnerabilidade no Estupro: Uma Análise Legal e Prática Uma acusação de estupro de vulnerável carrega um peso devastador, não apenas no âmbito jurídico, mas também no social e pessoal. Este crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é um dos mais graves da nossa legislação, e sua principal característica é a presunção […]

Introdução: A Complexidade do Crime de Estupro de Vulnerável A acusação de estupro de vulnerável é uma das mais graves do ordenamento jurídico brasileiro. Previsto no artigo 217-A do Código Penal, este crime não se refere necessariamente ao uso de violência ou grave ameaça, mas sim à prática de ato libidinoso com menor de 14 […]

O que é Estupro de Vulnerável e por que a defesa técnica é crucial? O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é uma das acusações mais graves do sistema jurídico brasileiro. Ele se configura pela prática de ato libidinoso ou conjunção carnal com menor de 14 anos ou com […]

Entendendo o Crime de Estupro de Vulnerável e a Complexidade Probatória O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é uma das acusações mais graves do sistema jurídico. Ele se caracteriza pela prática de ato libidinoso ou conjunção carnal com menor de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade, […]