Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Advogado Especialista em crime sexual analisa a decisão do STJ que em Revisão Criminal absolveu acusado de estupro 1) Panorama do caso e por que o julgamento importa A 3ª Seção do STJ, por apertada maioria (5×4), julgou procedente revisão criminal fundada no art. 621, III, do CPP, reconhecendo dúvida razoável diante das retratações de […]

Estupro de Vulnerável e a presunção absoluta de violência! Introdução Nos últimos meses de 2025, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou séria apreensão sobre decisões do judiciário brasileiro que enfraquecem a responsabilização criminal em casos de violência sexual com vítimas menores de 14 anos. Tais decisões têm, explicitamente ou de fato, relativizado a […]

Estupro de vulnerável – violência presumida: análise jurídica completa É possível a desclassificação do crime de estupro para o crime de importunação sexual? O crime de estupro de vulnerável ocupa lugar central na legislação penal brasileira, refletindo uma das maiores preocupações do Estado contemporâneo: a proteção integral de crianças e adolescentes contra a exploração sexual. […]

No dia 12 de setembro de 2025, o portal G1 Pernambuco publicou reportagem assinada por Artur Ferraz relatando a condenação do ex-goleiro do Sport Club do Recife, Flávio Barros Bruno da Silva, a mais de 24 anos de prisão por crimes de estupro de criança e adolescente. Os fatos teriam ocorrido enquanto o ex-atleta administrava […]

PF prende mulher por estupro de vulnerável: análise jurídica Advogado especialista em Estupro de Vulnerável analisa notícia veiculada de que no dia 9 de setembro de 2025, a Polícia Federal publicou em seu site oficial a notícia da prisão de uma mulher acusada de estupro de vulnerável, ocorrida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. […]

Prisão por estupro de vulnerável em Santa Catarina: análise jurídica Neste singelo artigo, o Advogado Especialista em Estupro de Vulnerável analisará a notícia veiculada no dia 08 de setembro de 2025, a Polícia Federal divulgou notícia oficial informando que, em ação conjunta com a Polícia Militar, foram presos dois foragidos acusados de estupro de vulnerável […]

Homem é preso em Arujá por importunação sexual: análise jurídica Advogado Especialista em Importunação Sexual analisa a noticia de que no dia 03 de setembro de 2025, o portal G1 Mogi das Cruzes e Suzano publicou reportagem relatando a prisão de um homem em Arujá, no Estado de São Paulo, suspeito de praticar atos de […]

Advogado Criminal Especialista em Importunação Sexual

JORNALISTA PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Neste Artigo você encontrará uma análise jurídica completa feita por um Advogado Especialista em Crimes Sexuais sobre uma notícia publicada pelo portal Campo Grande News em 03 de setembro de 2025, de autoria da jornalista Gabi Cenciarelli, relatou a prisão de um jornalista de 36 anos […]

Advogado Especialista em Estupro