Receber uma acusação de assédio sexual é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. Além do profundo abalo emocional e do impacto na reputação, existe a iminência de um processo criminal complexo e com consequências severas. Nesse cenário, o desespero pode levar a decisões precipitadas que comprometem irremediavelmente a defesa. Compreender o funcionamento do sistema de justiça e, principalmente, conhecer os erros em casos de assédio sexual que devem ser evitados é o primeiro passo para garantir um processo justo e a proteção de seus direitos. Este artigo foi criado para servir como um guia prático, oferecendo clareza sobre o caminho a ser percorrido e as armadilhas a serem contornadas quando se lida com uma acusação injusta.
Quando uma alegação de assédio sexual é feita, um processo formal é iniciado. Entender suas etapas é fundamental para se posicionar de forma estratégica desde o início. O desconhecimento sobre o trâmite processual é um dos primeiros erros em casos de assédio sexual que fragiliza a defesa.
Tudo geralmente começa com o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.) pela suposta vítima. A partir daí, a autoridade policial instaura um inquérito para apurar os fatos. Nesta fase, serão coletados depoimentos (da suposta vítima, do acusado e de testemunhas), reunidas provas documentais, mensagens, e-mails e qualquer outro elemento que ajude a esclarecer o ocorrido. É neste momento que o acusado é intimado a prestar seu depoimento.
Concluído o inquérito, o relatório policial é encaminhado ao Ministério Público (MP). Um promotor de justiça analisará todo o material coletado e decidirá se há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. Se entender que sim, o MP oferece a denúncia à Justiça, dando início ao processo criminal. Caso contrário, pode solicitar novas diligências ou promover o arquivamento do inquérito.
Com o recebimento da denúncia pelo juiz, o acusado se torna réu. O processo penal então se desenvolve com a apresentação da defesa, audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do réu e, por fim, a sentença judicial, que pode ser absolutória ou condenatória.
No centro de um processo justo está o equilíbrio entre direitos e deveres. O acusado possui garantias constitucionais que não podem ser violadas.
O principal dever é comparecer aos atos processuais para os quais for intimado, como audiências e interrogatórios, sob pena de o processo seguir sem a sua presença (à revelia).
Em crimes como o assédio sexual, que muitas vezes ocorrem sem testemunhas, a análise das provas é minuciosa. Ignorar a importância de preservar evidências é um dos piores erros em casos de assédio sexual.
A seguir, listamos os equívocos mais comuns que podem destruir uma defesa, mesmo que o acusado seja inocente.
Prestar depoimento sem a orientação de um advogado especialista é extremamente arriscado. A pressão do ambiente, a forma como as perguntas são feitas e o nervosismo podem levar a respostas contraditórias ou que serão mal interpretadas, fragilizando sua posição desde o início.
Jamais tente entrar em contato com a pessoa que o acusou para “esclarecer as coisas” ou pedir que retire a queixa. Essa atitude pode ser interpretada como coação, intimidação ou tentativa de obstruir a justiça, resultando em um pedido de prisão preventiva e agravando drasticamente sua situação.
No desespero, muitos apagam conversas ou e-mails. Este é um dos erros em casos de assédio sexual mais graves. Se descoberto, isso será visto como uma confissão de culpa ou, no mínimo, uma tentativa de esconder provas, minando sua credibilidade perante o juiz.
Desabafar publicamente, atacar a suposta vítima ou tentar se defender em redes sociais é um erro colossal. Tudo o que for postado pode e será usado contra você no processo. A defesa deve ser técnica e feita nos autos, não na arena pública.
Achar que “não vai dar em nada” porque você é inocente é uma aposta perigosa. O sistema judiciário tem suas próprias regras e procedimentos. Uma acusação de assédio sexual é sempre séria e exige uma defesa ativa, técnica e imediata.
O momento de procurar um advogado é o mais rápido possível. Um especialista em direito penal, com foco em crimes sexuais e na defesa de acusados, não apenas garantirá que seus direitos sejam respeitados, mas também atuará de forma proativa. Ele poderá orientá-lo sobre como se portar, analisar as provas da acusação, identificar falhas na investigação e traçar a melhor estratégia de defesa para evitar que erros em casos de assédio sexual comprometam seu futuro.
Enfrentar uma acusação de assédio sexual injustamente é uma batalha difícil, onde cada passo é decisivo. Evitar os erros comuns descritos aqui é crucial para aumentar as chances de um resultado justo. A presunção de inocência é um pilar do nosso sistema de justiça, mas ela precisa ser defendida com técnica, estratégia e conhecimento especializado. Não permita que o desconhecimento ou o desespero definam o seu futuro. Se você está passando por essa situação, lembre-se que uma orientação jurídica qualificada é o recurso mais importante para proteger seus direitos e sua liberdade. Busque auxílio especializado para navegar por este processo complexo com a segurança e a assertividade que o caso exige.
