Uma acusação de assédio sexual é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. Além do imenso abalo emocional e social, o processo criminal que se segue é complexo, repleto de nuances e, infelizmente, de armadilhas que podem comprometer irreversivelmente uma defesa justa. Como advogado com atuação focada na defesa de homens acusados injustamente, entendo que a verdade, por si só, nem sempre é suficiente para prevalecer no sistema de justiça. É preciso estratégia, conhecimento técnico e, acima de tudo, evitar os erros em casos de assédio sexual que são surpreendentemente comuns. Este guia foi criado para esclarecer o caminho legal, proteger seus direitos e mostrar por que a ação correta, desde o primeiro momento, é crucial para a sua defesa.
Para se defender adequadamente, o primeiro passo é compreender as etapas do processo. A falta de conhecimento gera medo e decisões precipitadas. O caminho, de forma simplificada, geralmente segue esta ordem:
Tudo começa, na maioria das vezes, com um Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela suposta vítima. A partir daí, a autoridade policial (Delegado de Polícia) instaura um Inquérito Policial. Nesta fase, o objetivo é coletar elementos mínimos sobre a autoria e a materialidade do crime. Serão ouvidas as partes (vítima e acusado), testemunhas, e podem ser solicitadas provas como laudos psicológicos ou a análise de dispositivos eletrônicos. É neste momento que você será intimado a prestar esclarecimentos, e aqui reside o primeiro ponto de atenção: jamais compareça a uma delegacia para falar sobre uma acusação sem a presença de um advogado.
Concluído o inquérito, o relatório final é enviado ao Ministério Público (MP), que é o titular da ação penal. Um promotor de justiça analisará todo o material coletado pela polícia e tomará uma de três decisões:
Com o recebimento da denúncia, inicia-se o processo criminal. Nesta fase, conduzida por um juiz, a defesa apresentará sua resposta à acusação, serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, o réu será interrogado e, ao final, após as alegações finais das partes, o juiz proferirá a sentença, que pode ser absolutória ou condenatória.
Em meio à turbulência de uma acusação, é fundamental que você conheça seus direitos. Eles não são favores, mas garantias constitucionais:
Crimes de assédio sexual frequentemente ocorrem sem a presença de testemunhas oculares, o que torna a análise das provas ainda mais delicada. A decisão judicial será baseada no conjunto probatório, que pode incluir:
A seguir, listo os equívocos mais graves que um acusado pode cometer, muitas vezes com a boa intenção de “resolver” a situação rapidamente.
Nunca, sob nenhuma hipótese, procure a pessoa que o acusou para “conversar”, “pedir desculpas por um mal-entendido” ou “oferecer ajuda”. Essa atitude será quase certamente interpretada como coação, tentativa de intimidação ou até mesmo uma confissão implícita, e poderá ser usada contra você no processo, além de poder gerar medidas protetivas de urgência.
No desespero, muitos apagam mensagens, e-mails ou fotos. Isso é um erro fatal. Além de configurar fraude processual, a exclusão de provas gera uma forte presunção de culpa. A atitude correta é o oposto: preserve tudo. Salve todas as conversas, áudios e documentos que possam contextualizar a relação e provar sua inocência.
Prestar depoimento na delegacia sem a orientação de um advogado especialista é um dos piores erros em casos de assédio sexual. A polícia está investigando um crime, e qualquer palavra mal colocada pode ser distorcida. Um advogado irá orientá-lo sobre o que dizer, e principalmente, sobre o que não dizer, garantindo que seu direito ao silêncio seja usado de forma estratégica.
Levar a discussão para as redes sociais ou para o ambiente de trabalho é criar um palco para o julgamento público, que é implacável e não segue as regras do devido processo legal. Isso contamina o ambiente, cria mais provas contra você e não contribui em nada para sua defesa técnica.
A resposta é: imediatamente. No exato momento em que você tomar conhecimento de uma acusação, seja por uma intimação oficial, um boato no trabalho ou uma mensagem de terceiros. A atuação de um advogado especialista desde a fase de inquérito é o que diferencia uma defesa reativa de uma defesa proativa e estratégica. Ele saberá como:
Enfrentar uma acusação de assédio sexual é uma batalha jurídica e emocional. A presunção de inocência, embora seja um pilar do nosso direito, pode parecer frágil diante da pressão social e da gravidade da acusação. Evitar os erros em casos de assédio sexual e agir de forma estratégica desde o primeiro minuto é fundamental. Uma defesa técnica, especializada e humanizada não é apenas uma opção, mas uma necessidade imperativa para garantir que a justiça seja feita e que uma acusação injusta não destrua sua vida. Se você está passando por essa situação, não hesite em procurar orientação jurídica qualificada para proteger seus direitos.
