Enfrentar uma acusação de estupro é uma das situações mais devastadoras que um homem pode viver. Além do peso emocional e do estigma social, as consequências jurídicas são severas. O inquérito policial é a fase inicial de todo o processo, um momento crucial onde a narrativa do caso começa a ser construída. É nesta etapa que muitos erros são cometidos, muitas vezes por desconhecimento ou pânico, comprometendo irremediavelmente a defesa. Como advogado focado na defesa de homens acusados injustamente, meu objetivo com este artigo é claro: orientar sobre os erros no inquérito de estupro que devem ser evitados a todo custo e explicar como uma postura estratégica e informada desde o início é fundamental para a proteção dos seus direitos e do seu futuro.
Para entender a importância de cada passo, é essencial saber como o inquérito policial se desenrola. Este procedimento investigativo é conduzido pela Polícia Civil e presidido por um Delegado de Polícia. O objetivo é coletar elementos de informação sobre a autoria e a materialidade do crime, ou seja, quem supostamente o cometeu e se o crime de fato ocorreu.
Tudo começa quando a suposta vítima registra um Boletim de Ocorrência. Em crimes de estupro, a ação penal é pública e incondicionada, o que significa que, uma vez comunicada à autoridade, a investigação deve prosseguir independentemente da vontade posterior da vítima. O Delegado, então, instaura formalmente o inquérito policial.
Nesta fase, a autoridade policial realiza uma série de atos para apurar os fatos. Isso inclui:
Ao final da investigação, o Delegado elabora um relatório conclusivo. Neste documento, ele descreve todas as diligências realizadas e emite sua opinião sobre os indícios de autoria e materialidade. Ele pode sugerir o indiciamento do investigado ou o arquivamento do caso. Este relatório é então enviado ao Ministério Público, que decidirá se oferece a denúncia (dando início ao processo penal), solicita novas diligências ou pede o arquivamento.
É vital que você conheça seus direitos. A Constituição Federal garante uma série de proteções ao investigado, que não é um mero objeto de investigação, mas um sujeito de direitos. Os principais são:
A defesa precisa entender quais provas estão sendo produzidas e como contestá-las ou apresentar contraprovas.
A seguir, listo os equívocos mais graves que um acusado pode cometer. Evitá-los é o primeiro passo para uma defesa sólida.
Este é o erro mais comum e perigoso. Intimado a comparecer à delegacia, muitos homens, na ânsia de “esclarecer os fatos”, acabam falando sem orientação. Lembre-se: tudo o que você disser será reduzido a termo (escrito) e poderá ser usado contra você. Um advogado garantirá que seus direitos sejam respeitados e o orientará sobre o que e como falar, ou se o melhor é exercer o direito ao silêncio.
Por desespero ou para tentar “resolver” a situação, alguns acusados procuram a suposta vítima. Isso é um erro fatal. Essa atitude pode ser interpretada como coação ou tentativa de intimidação, podendo levar a um pedido de prisão preventiva e agravar enormemente sua situação jurídica.
No pânico, a primeira reação de muitos é apagar registros que possam ser mal interpretados. Não faça isso. A destruição de provas gera uma presunção de culpa. Em vez disso, preserve tudo. Conversas que demonstram um relacionamento consensual, fotos juntos, registros de encontros anteriores são provas valiosas para a sua defesa. Organize e entregue todo esse material ao seu advogado.
A inocência, infelizmente, precisa ser provada no sistema de justiça. Não basta simplesmente ser inocente; é preciso demonstrar isso através de provas e de uma estratégia de defesa técnica. Confiar apenas na sua versão, sem o suporte de um advogado para apresentá-la de forma correta e contestar as acusações, é uma aposta de altíssimo risco.
A resposta é: imediatamente. Assim que você tiver qualquer notícia de que está sendo investigado – seja por uma intimação, um comentário de terceiros ou qualquer outra via – procure um advogado especialista em defesa criminal, preferencialmente com experiência em casos de crimes sexuais. O inquérito não é uma fase preliminar sem importância; é a fundação de todo o processo. Um advogado atuante desde o início poderá:
Enfrentar uma investigação por estupro exige serenidade, estratégia e, acima de tudo, orientação jurídica qualificada. Os erros no inquérito de estupro podem transformar um acusado inocente em um réu com poucas chances de defesa. Agir corretamente desde o primeiro momento não é um sinal de culpa, mas de inteligência e responsabilidade com a própria liberdade e reputação. Se você está enfrentando essa situação, a busca por orientação jurídica especializada não é uma opção, mas uma necessidade urgente para garantir que seus direitos sejam defendidos de forma justa e eficaz.
