O término de um relacionamento é, por si só, um processo emocionalmente desgastante. Quando sentimentos como raiva, mágoa e frustração entram em cena, discussões acaloradas podem ocorrer. No entanto, existe uma linha tênue e perigosa que, quando cruzada, pode transformar um conflito pessoal em uma séria acusação criminal. Como advogado focado na defesa de homens injustamente acusados, observo com frequência como o fim de um namoro ou casamento pode se tornar o estopim para alegações de assédio ou até mesmo crimes sexuais. Uma ex-namorada, movida por diversos sentimentos, pode reinterpretar eventos passados ou mesmo criar uma narrativa que leva a uma denúncia formal. Este artigo tem o objetivo de esclarecer, de forma técnica e acessível, como o sistema de justiça lida com essas situações, quais são os seus direitos e como se proteger quando uma discussão de casal vira uma acusação de crime sexual, sempre partindo do princípio fundamental da presunção de inocência.
Entender o caminho que uma acusação percorre é o primeiro passo para uma defesa eficaz. O processo não começa no tribunal, mas muito antes, e cada etapa tem suas próprias regras e consequências.
Tudo geralmente começa com a suposta vítima se dirigindo a uma delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). A partir daí, a autoridade policial (o Delegado de Polícia) instaura um Inquérito Policial para apurar os fatos. Nesta fase, são coletados os primeiros elementos:
É importante ressaltar que, dependendo da narrativa, o juiz pode determinar medidas protetivas de urgência, como a proibição de contato ou de aproximação, mesmo antes de qualquer conclusão do inquérito.
Concluído o inquérito, o Delegado elabora um relatório e o envia ao Ministério Público (MP). O promotor de justiça, ao analisar o caso, tem três caminhos:
Se a denúncia for recebida pelo juiz, o acusado se torna réu. O processo então se desenvolve com a apresentação de defesa escrita, audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do réu e, ao final, a sentença do juiz, que poderá ser absolutória ou condenatória.
Em meio ao turbilhão emocional de uma acusação, conhecer seus direitos é fundamental. A Constituição Federal garante uma série de proteções a qualquer pessoa que responda a um processo criminal.
A defesa em casos que surgem de conflitos de relacionamento depende de uma construção cuidadosa de provas que demonstrem a realidade dos fatos. As provas mais comuns são:
No desespero, muitos homens cometem erros que podem complicar irreversivelmente sua defesa.
Procurar a ex-namorada para “conversar” ou “esclarecer as coisas” é o erro mais grave. Isso pode ser facilmente interpretado como uma tentativa de coação ou ameaça, podendo resultar em um pedido de prisão preventiva e fortalecer a narrativa da acusação.
Apagar mensagens ou qualquer outro registro de comunicação é uma péssima ideia. A justiça pode entender isso como uma tentativa de destruir evidências, o que gera desconfiança e pode ser usado contra você.
Prestar depoimento na delegacia sem a presença de um advogado é arriscado. O estado emocional abalado pode levar a respostas confusas, contraditórias ou que podem ser mal interpretadas pela autoridade policial.
A resposta é: imediatamente. Assim que você tomar conhecimento de qualquer investigação, boato ou intimação policial. Um advogado generalista pode não ter a profundidade técnica necessária para lidar com as complexidades de um crime sexual, onde a análise de provas e a estratégia de defesa são muito específicas. Um especialista saberá como agir desde a fase de inquérito, orientando sobre o que dizer (ou não dizer), ajudando a reunir as provas corretas e garantindo que seus direitos sejam respeitados em cada etapa. A atuação inicial é o que muitas vezes define o sucesso ou o fracasso de uma defesa.
Uma acusação de assédio ou crime sexual oriunda de uma discussão de casal é devastadora. Ela atinge sua reputação, sua vida pessoal e sua liberdade. Contudo, é fundamental lembrar que uma acusação não é uma condenação. O sistema jurídico existe para apurar fatos e garantir um julgamento justo. Compreender como ele funciona, conhecer seus direitos e, principalmente, evitar erros comuns são os primeiros passos para se defender. Se você está enfrentando uma acusação dessa natureza, lembre-se que o tempo é um fator crucial. A busca por orientação jurídica qualificada e especializada não é um sinal de culpa, mas um ato de prudência e o passo essencial para garantir que a verdade prevaleça e que seus direitos sejam defendidos de forma justa e eficaz.
