Sergio Couto Junior — Advocacia Criminal

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Advogado Criminal Especialista · Crimes Contra a Dignidade Sexual · Carapicuíba
Dr. Sergio Couto Junior — Advogado Criminal Especialista em Crimes Sexuais, OAB/SP 254.131, atuante na comarca de Carapicuíba

ADVOGADO CRIMINAL ESPECIALISTA EM CRIMES SEXUAIS NA CIDADE DE CARAPICUÍBA

Defesa técnica de investigados e acusados por crimes contra a dignidade sexual na comarca de Carapicuíba. Da intimação na DDM ou no Distrito Policial até a sentença nas Varas Criminais do Foro, com atendimento remoto e sigiloso.

11 anos como Investigador da Polícia Civil de São Paulo. Antes de defender, o Dr. Sérgio Couto Júnior investigou crimes sexuais de dentro da delegacia. Conhece o inquérito pelo lado de quem o produz — e é daí que saem as falhas que a defesa explora.

Quem vai defender você

Dr. Sérgio Couto Júnior — OAB/SP 254.131

11 anos como Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Atuou dentro da persecução penal antes de defender. Conhece, por experiência própria, como o inquérito é montado numa delegacia paulista como as de Carapicuíba: a ordem das oitivas, o que entra e o que fica de fora do relatório, e onde a apuração falha.
Atuação exclusiva em crimes contra a dignidade sexual desde 2007
Não é advocacia criminal genérica com crimes sexuais entre outras áreas. É dedicação exclusiva ao Título VI do Código Penal — estupro (art. 213), estupro de vulnerável (art. 217-A), importunação sexual (art. 215-A), assédio sexual (art. 216-A) e divulgação de cena de sexo ou nudez sem consentimento (art. 218-C).
Mais de 3.300 procedimentos acompanhados
Somando inquéritos policiais e ações penais em comarcas de todo o Estado de São Paulo e em outros estados, do primeiro depoimento em delegacia à revisão criminal depois do trânsito em julgado.
Autor, professor e palestrante em direito penal
Produz conteúdo técnico sobre defesa em crimes sexuais, com publicações no Migalhas e no JusBrasil, além de obras próprias sobre a matéria. A doutrina que aplica na peça é a mesma que escreve.
Defesa técnica, não defesa do crime
A atuação limita-se à defesa do acusado, com fundamento no direito constitucional à ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal). Acusação não é condenação, e todo acusado tem direito a uma defesa que examine a prova com rigor.
11anos na Polícia Civil
2007início da atuação exclusiva
3.300+procedimentos
100%crimes sexuais

Atendimento pessoal: quem responde e conduz o caso é o próprio Dr. Sérgio Couto Júnior. Sigilo absoluto desde a primeira mensagem, contrate ou não.

11anos como Investigador da Polícia Civil de São Paulo
2007início da atuação exclusiva em crimes sexuais
3.300+inquéritos e ações penais acompanhados
27unidades da federação por processo eletrônico

Veja e ouça quem vai te defender

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Precisa de um advogado especialista em crimes sexuais em Carapicuíba?Carapicuíba tem uma configuração incomum: é sede da Delegacia Seccional que comanda cinco municípios, mas não tem vara nem anexo especializado em violência doméstica. O escritório do Dr. Sérgio Couto Júnior (OAB/SP 254.131) atua na comarca desde a intimação policial até a revisão criminal, de forma remota e sigilosa. Se você quer entender a acusação em si — o tipo penal, a pena e as teses cabíveis —, comece pela página de áreas de atuação. Esta página trata do que é específico de Carapicuíba: onde o caso corre, quem investiga e o que acontece em cada etapa.

Como funciona uma acusação de crime sexual na comarca de Carapicuíba

Carapicuíba concentra o comando policial de uma região inteira e, ao mesmo tempo, julga crimes sexuais em vara criminal comum. Essa combinação define a estratégia da defesa aqui.

Varas Criminais, sem juízo especializado: as ações penais por crime sexual em Carapicuíba tramitam nas Varas Criminais do Foro. A comarca não tem vara nem anexo de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que significa que o caso com incidência da Lei Maria da Penha corre junto dos demais feitos criminais.

Sede de Seccional do DEMACRO: a Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba coordena as unidades de cinco municípios — Carapicuíba, Barueri, Cotia, Itapevi e Jandira. Requerimentos de atribuição, reunião de procedimentos e representações contra ilegalidade em ato de investigação são protocolados na própria comarca.

DDM com horário limitado: a Delegacia de Defesa da Mulher de Carapicuíba atende, em regra, em horário comercial. À noite, nos fins de semana e feriados, as ocorrências são encaminhadas à DDM de Barueri, que funciona 24 horas. Isso produz uma consequência probatória concreta, tratada em seção própria mais abaixo.

Segundo grau na capital: os recursos sobem às Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois, se houver matéria, recurso especial ao STJ e extraordinário ao STF; após o trânsito em julgado, ainda cabe revisão criminal, que não tem prazo.

O trabalho da defesa nessa fase depende do tipo penal imputado. Para o texto legal atualizado, as penas e as teses de cada artigo, consulte as páginas de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e divulgação de cena de sexo ou nudez sem consentimento. Se o que existe contra você é uma acusação que não se sustenta, comece pelo levantamento das cinquenta causas mais frequentes de falsa acusação.

Foi intimado e ainda não depôs? Este é o melhor momento possível para a defesa entrar. O que se fala no primeiro depoimento acompanha o processo até o fim.

Recebi intimação — quero orientação

Delegacias de Carapicuíba: quem investiga o seu caso

Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Carapicuíba

Unidade especializada no registro e na investigação de crimes de violência doméstica, familiar e sexual contra a mulher, e no encaminhamento de pedidos de medida protetiva de urgência ao Judiciário. É a unidade que conduz a maior parte dos inquéritos por crime sexual da comarca quando há relação prévia entre as partes.

Endereço: Avenida Rui Barbosa, 1582 — Vila Caldas — Carapicuíba/SP — CEP 06311-001
Telefone: (11) 4187-7183
E-mail: ddm.carapicuiba@policiacivil.sp.gov.br
Atendimento: em regra, horário comercial, de segunda a sexta-feira.
Fora do expediente: à noite, aos fins de semana e feriados, as ocorrências de violência doméstica e crimes sexuais são encaminhadas à DDM de Barueri, que funciona ininterruptamente.

Endereços e telefones de órgãos públicos mudam sem aviso. Confirme por telefone antes de se deslocar.

Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba

Carapicuíba é sede de Delegacia Seccional de Polícia, integrante do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO). Essa Seccional coordena as unidades policiais de cinco municípios: Carapicuíba, Barueri, Cotia, Itapevi e Jandira. Na prática defensiva, é ali que se resolvem impasses de atribuição entre unidades, pedidos de reunião ou redistribuição de procedimento e representações contra ilegalidade praticada em ato de investigação — e, estando a Seccional na própria comarca, esses requerimentos são protocolados em Carapicuíba, sem deslocamento para outra cidade.

Distritos Policiais de Carapicuíba

Carapicuíba tem Distritos Policiais numerados, além da DDM. Descobrir qual unidade conduz o seu inquérito é a primeira providência prática, e define a quem a defesa se dirige.

Onde está escrito: o número do DP aparece no alto da intimação, no boletim de ocorrência e em qualquer papel entregue pela polícia. É a informação mais importante do documento.

Regra de atribuição: o DP que registrou a ocorrência é, em regra, o que conduz o inquérito — salvo quando o caso é encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher, o que ocorre sempre que há relação doméstica ou familiar entre as partes.

Se você não tem o papel: a consulta pode ser feita na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil ou diretamente na Seccional de Carapicuíba. Envie a intimação pelo WhatsApp e o escritório identifica a unidade e o estágio do procedimento.

Já sabe em qual delegacia de Carapicuíba está o seu caso? Envie a intimação ou o boletim de ocorrência. O escritório identifica a unidade e o estágio do procedimento.

Descobrir qual delegacia conduz meu caso

Foro de Carapicuíba: onde a ação penal tramita

As ações penais por crimes contra a dignidade sexual tramitam nas Varas Criminais do Foro de Carapicuíba. Havendo relação doméstica ou familiar entre acusado e vítima, o feito também corre em vara criminal, porque a comarca não tem unidade especializada.

Endereço: Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, 215 — Vila Municipal — Carapicuíba/SP
Violência doméstica: Carapicuíba não tem vara nem anexo especializado. Não consta na relação da Coordenadoria da Mulher do TJSP, consultada em julho de 2026.
Segundo grau: os recursos sobem ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital.

Observação: este endereço consta em comunicações processuais do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo. Confirme no seu processo antes de comparecer, e verifique em qual unidade a sua vara está instalada.

Distribuição: o inquérito relatado é remetido ao Ministério Público em atuação junto ao Foro de Carapicuíba, que oferece denúncia, requer diligências ou pede arquivamento. Recebida a denúncia, o feito é distribuído entre as Varas Criminais e a defesa é citada para responder no prazo do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Acompanhamento remoto: todo o andamento é eletrônico. O acusado não precisa comparecer ao Foro de Carapicuíba a cada ato — apenas nos atos em que a lei exige presença pessoal, como o interrogatório.

Segredo de justiça: processos por crime contra a dignidade sexual correm sob segredo de justiça, o que restringe consulta pública ao andamento e exige procuração nos autos para acesso integral às peças.

Da intimação à sentença: o percurso do processo em Carapicuíba

Não existe surpresa no rito. Existe surpresa em quem chega em cada etapa sem saber o que ela decide.

1. Intimação ou notificação: vem da DDM ou do Distrito Policial de Carapicuíba que ficou com o caso — por telefone, por mensagem de servidor ou por carta — e quase sempre apresentada como simples esclarecimento. É a etapa em que a defesa tem mais espaço e o menor custo: nada foi decidido ainda.

2. Inquérito na delegacia de Carapicuíba: oitiva da suposta vítima, requisição de exames ao IML, apreensão e perícia de celular, análise de câmeras, eventual reconhecimento. A defesa protocola pedido de vista e requerimento de diligências na própria unidade e, havendo impasse de atribuição, representa à Seccional de Carapicuíba, sediada na mesma cidade.

3. Medidas protetivas e cautelares: havendo contexto doméstico, o pedido segue da DDM para uma das Varas Criminais da comarca — não há, aqui, juízo especializado para filtrar o requerimento. Proibição de contato e afastamento do lar são decididos com frequência antes de a defesa ser ouvida, e é por isso que a impugnação em Carapicuíba precisa ser imediata.

4. Denúncia e resposta à acusação: oferecida a denúncia e citado o réu, abre-se o prazo do art. 396-A do CPP. É a peça que pode barrar o recebimento ou já fixar o terreno probatório da instrução na vara sorteada.

5. Instrução no Foro de Carapicuíba: oitiva de testemunhas, depoimento especial quando há criança ou adolescente envolvido (Lei 13.431/2017), perícias e interrogatório. Em crime sexual a prova é quase sempre oral, e é aqui que as contradições do relato aparecem, se houver quem saiba confrontá-las com técnica.

6. Alegações finais e sentença: memoriais escritos com a tese de absolvição, desclassificação ou causa de diminuição, e julgamento pelo juízo criminal de Carapicuíba.

7. Recurso e depois: a apelação sobe às Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, na capital. Depois, recurso especial ao STJ e extraordinário ao STF. Após o trânsito em julgado, ainda cabe revisão criminal, que não tem prazo.

Sobre prisão antes da sentença: na maior parte dos casos investigados em Carapicuíba não há prisão em flagrante — a denúncia surge dias, meses ou anos depois do fato narrado, e a pessoa responde ao procedimento em liberdade. Quando há representação por prisão preventiva, a defesa constituída atua contra o pedido, e ter advogado antes disso muda o resultado.

O horário da DDM de Carapicuíba produz dois depoimentos, e eles se confrontam

É a particularidade defensiva desta comarca, e nenhum site concorrente escreve. Ela nasce de um detalhe administrativo com consequência probatória direta.

O fato: a DDM de Carapicuíba atende em horário comercial. À noite, nos fins de semana e feriados, as ocorrências de violência doméstica e sexual são encaminhadas à DDM de Barueri, que funciona 24 horas.

A consequência: um fato ocorrido num sábado em Carapicuíba não entra pela DDM local. Entra no plantão, em outra cidade, muitas vezes por servidor sem formação especializada naquele tipo de ocorrência, produzindo um registro curto e feito às pressas. Só depois, no expediente seguinte, a suposta vítima presta um segundo depoimento, mais completo, na unidade competente.

Por que isso interessa à defesa: existem então dois documentos sobre o mesmo fato, produzidos em momentos e circunstâncias diferentes. Divergência de horário, de local, de sequência dos acontecimentos ou de quem estava presente é material de confronto em audiência — e não aparece se ninguém requerer a íntegra do primeiro registro.

Providência concreta: requerer a juntada integral do boletim de ocorrência original, com identificação da unidade que o lavrou e do horário do registro, antes da audiência de instrução. Registro de plantão às vezes não é anexado por inteiro ao inquérito, e é justamente nele que a versão inicial está.

E a ausência de juízo especializado: como Carapicuíba não tem vara nem anexo de violência doméstica, o pedido de medida protetiva é apreciado por juízo criminal comum, sem equipe técnica multidisciplinar vinculada à vara. Na prática, a decisão liminar costuma sair apenas com o boletim de ocorrência, sem estudo psicossocial prévio — o que abre espaço concreto para pedido de revisão da medida com prova documental e para questionar desproporcionalidade da restrição, especialmente quanto ao afastamento de filhos.

Recebeu medida protetiva em Carapicuíba? A decisão pode ter saído só com o boletim de ocorrência. Isso é atacável, e o prazo é curto.

Falar sobre a minha medida protetiva

A região da Seccional de Carapicuíba

A Seccional sediada em Carapicuíba coordena as unidades policiais de cinco municípios. Isso significa que casos registrados nas cidades vizinhas passam pela mesma estrutura de supervisão policial, ainda que tramitem em foros distintos.

Município Supervisão policial Vara ou anexo especializado de violência doméstica
Carapicuíba Seccional de Carapicuíba (sede) Não consta na relação da Coordenadoria da Mulher do TJSP
Barueri Seccional de Carapicuíba Não consta na relação da Coordenadoria da Mulher do TJSP
Cotia Seccional de Carapicuíba Sim — Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Itapevi Seccional de Carapicuíba Não consta na relação da Coordenadoria da Mulher do TJSP
Jandira Seccional de Carapicuíba Não consta na relação da Coordenadoria da Mulher do TJSP

O mesmo fato, dependendo do lado do limite municipal, cai em juízo com estrutura própria para a matéria ou em vara criminal comum. Veja também a atuação em crimes sexuais em Barueri, crimes sexuais em Cotia e crimes sexuais em Itapevi. Para o panorama do estado inteiro, incluindo comarcas sem página dedicada, consulte a página de crimes sexuais em São Paulo. Para a visão geral da matéria, fora do recorte da comarca, a referência é a página do advogado especialista em crimes sexuais.

Perguntas frequentes — crimes sexuais em Carapicuíba

Onde tramita um processo por crime sexual em Carapicuíba?

Nas Varas Criminais do Foro de Carapicuíba. As comunicações processuais do Tribunal de Justiça de São Paulo apontam o Foro de Carapicuíba na Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, 215. Os recursos sobem ao Tribunal de Justiça, na capital. O acompanhamento é feito por processo eletrônico, sem exigir deslocamento do acusado a cada ato.

Carapicuíba tem vara especializada em violência doméstica?

Não. Carapicuíba não consta na relação de Varas e Anexos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de São Paulo, consultada em julho de 2026. Nas comarcas sem unidade especializada, o próprio Tribunal informa que o atendimento é feito por uma das varas criminais. Na região, constam na relação da Coordenadoria apenas Cotia e Santana de Parnaíba.

Onde fica a Delegacia de Defesa da Mulher de Carapicuíba e qual o horário?

A DDM de Carapicuíba fica na Avenida Rui Barbosa, 1582, Vila Caldas, CEP 06311-001, telefone (11) 4187-7183, e-mail ddm.carapicuiba@policiacivil.sp.gov.br. O atendimento é, em regra, em horário comercial de segunda a sexta-feira. À noite, nos fins de semana e feriados, as ocorrências são encaminhadas à DDM de Barueri, que funciona 24 horas. Confirme por telefone antes de se deslocar.

Por que Carapicuíba ser sede de Seccional importa para a defesa?

Porque a Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, do DEMACRO, coordena as unidades policiais de cinco municípios: Carapicuíba, Barueri, Cotia, Itapevi e Jandira. É a ela que a defesa se dirige quando há impasse de atribuição entre unidades, pedido de reunião ou redistribuição de procedimento, e representação contra ilegalidade praticada em ato de investigação. Estando a Seccional na própria comarca, esses requerimentos são protocolados em Carapicuíba.

Fui intimado por uma delegacia de Carapicuíba. O que faço antes de depor?

Não preste declaração nenhuma antes de ter um advogado que já leu o que existe nos autos daquela unidade de Carapicuíba. O direito ao silêncio é garantia constitucional do art. 5º, LXIII, da Constituição e vale em qualquer horário. Não procure a pessoa que acusa, não procure testemunhas e não apague mensagem, foto ou registro de aplicativo: apagar prova sustenta pedido de prisão preventiva por risco à instrução.

Vou ser preso durante a investigação em Carapicuíba?

Na maior parte dos inquéritos por crime sexual não há prisão em flagrante. A pessoa é intimada, depõe e responde ao procedimento em liberdade, porque a denúncia costuma surgir dias, meses ou anos depois do fato narrado. A prisão preventiva depende de decisão judicial fundamentada e de representação da autoridade policial ou do Ministério Público, e é contra esse pedido que a defesa constituída atua.

Sua dúvida não está aqui? Cada caso tem uma particularidade que nenhuma página cobre. Mande a sua pergunta — respondida pelo próprio advogado, sem compromisso.

Fazer minha pergunta

Emergência em Carapicuíba: em situações que exijam intervenção imediata, acione a Polícia Militar pelo 190. Para orientação e denúncia de violência contra a mulher, a Central de Atendimento à Mulher atende pelo 180, 24 horas. Fora do horário da DDM de Carapicuíba, o registro pode ser feito na DDM de Barueri, no plantão policial mais próximo ou pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil.

O que acontece quando você entra em contato

Muita gente adia o contato porque não sabe o que vem depois. A sequência é esta, e não tem surpresa.

1. Você escreve pelo WhatsApp. Não precisa se identificar de imediato nem enviar documento. Conte o que aconteceu com as suas palavras.

2. Resposta do próprio advogado. Quem responde é o Dr. Sérgio Couto Júnior, não secretaria nem robô. Em caso de prisão, o retorno é prioritário.

3. Consulta de análise — R$ 250,00. Nessa conversa se examina o que existe contra você, o que a acusação precisa provar e quais são os caminhos reais. Você sai sabendo onde está, mesmo que não contrate.

4. Proposta de honorários, se fizer sentido. Valor fechado e por escrito, com as etapas discriminadas. Sem cobrança surpresa depois.

5. Familiares também podem procurar. Familiares de investigados de Carapicuíba procuram o escritório com frequência quando a pessoa ainda não se sentiu pronta. É possível iniciar a orientação por meio deles, mas a procuração e as decisões estratégicas dependem do próprio investigado.

6. Sigilo em qualquer cenário. O sigilo profissional vale desde a primeira mensagem, contrate ou não. Nada do que for dito sai daqui.

Atendimento remoto, em toda a comarca de Carapicuíba e em todo o Brasil. O processo é eletrônico. Você não precisa se deslocar até São Paulo para constituir advogado nem para acompanhar o caso.

O que dizem quem já passou por isso

A

Antonio T.

Excelente profissional. O Dr. Sérgio Couto Junior é extremamente técnico, atencioso e humano. Recebemos suas orientações e seu trabalho foi excelente. Trabalhou com muita competência.

★★★★★
A

Artur B.

Dr. Sergio Couto Júnior, advogado criminal atencioso e honesto. Atende nossas ligações a qualquer horário e explica tudo de uma forma que todos entendem. Obrigado Dr. Sérgio.

★★★★★

Avaliações publicadas por clientes no perfil do escritório no Google. Sobrenomes abreviados por dever de sigilo — nenhuma identifica processo, número de autos ou dado capaz de expor o cliente.

Fontes oficiais

As informações desta página sobre competência, estrutura da comarca e unidades policiais foram levantadas em fontes oficiais em julho de 2026 e podem ser conferidas diretamente abaixo. Endereços, telefones e horários de órgãos públicos mudam sem aviso: confirme sempre junto ao órgão.

Quem conduz a defesa

O Dr. Sérgio Couto Júnior (OAB/SP 254.131) atuou por 11 anos como Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo antes de ingressar na advocacia, e desde 2007 dedica-se exclusivamente à defesa em crimes contra a dignidade sexual. Toda peça é escrita por ele, e as audiências são acompanhadas por ele, sem correspondente. Essa trajetória e a metodologia de trabalho do escritório estão detalhadas em quem somos.

Está sendo investigado ou acusado em Carapicuíba?

Análise sigilosa dos documentos do seu caso, seja procedimento de uma delegacia de Carapicuíba ou processo já em curso no Foro da comarca. Quanto antes a defesa entrar, maior o espaço que ela tem para trabalhar.

Consulta de análise: R$ 250,00 · Sigilo desde a primeira mensagem · Quem responde é o advogado

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(11) 97029-0946

Dr. Sergio Couto Junior

Advogado Especialista em Crimes Sexuais · OAB/SP nº 254.131
Ex-Investigador de Polícia Civil do Estado de São Paulo
Rua Amaral Gama, 333, 4º andar, sala 41, Santana — São Paulo/SP
(11) 97029-0946 · coutojustica@hotmail.com

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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a consulta a um advogado. Acusações não são condenações, e vítimas reais merecem proteção integral do sistema de justiça. A atuação deste escritório limita-se à defesa técnica do acusado, com fundamento no direito constitucional à ampla defesa (art. 5º, LV, da CF). Endereços e telefones de órgãos públicos podem sofrer alterações — confirme sempre junto à fonte oficial.

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