Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

O depoimento é um dos pilares do processo penal, sendo capaz de fornecer contexto, esclarecer dúvidas e validar (ou não) a narrativa apresentada pelas partes. Em delitos sexuais, onde muitas vezes não há vestígios físicos que sustentem ou refutem a acusação, a prova testemunhal pode tornar-se determinante e nessa linha de pensamento, qual a postura […]

O debate sobre crimes sexuais e suas denúncias é, por natureza, sensível e carregado de complexidade moral, jurídica e social. A crescente conscientização sobre a gravidade da violência sexual é, sem dúvida, um avanço. Contudo, esse progresso também expôs uma ferida grave: as denúncias falsas, que comprometem não só a vida de inocentes, mas também […]

O ambiente educacional, que deveria ser um espaço seguro para o aprendizado e o desenvolvimento, tem se tornado, em muitos casos, um terreno fértil para acusações de crimes sexuais e nessa linha de pensamento, qual a postura de um Advogado Especialista em Crimes Sexuais? A gravidade das alegações, somada à pressão social para que as […]

As falsas memórias são um fenômeno psicológico intrigante e complexo, especialmente quando se trata de acusações de crimes sexuais. Uma pessoa pode acreditar genuinamente que um evento ocorreu, mesmo que ele nunca tenha acontecido. Essa realidade tem implicações profundas no contexto jurídico, uma vez que pode levar a acusações infundadas e, consequentemente, a graves consequências para […]

I. Compreendendo o Inquérito Policial O inquérito policial é um procedimento administrativo conduzido pela polícia, cuja finalidade é investigar a ocorrência de um crime e reunir elementos que possam servir de base para a ação penal. Essa fase é essencial, pois é nela que se inicia a busca pela verdade dos fatos e nessa linha […]

Receber uma intimação policial para prestar esclarecimentos em um caso de crime sexual é uma experiência profundamente angustiante e desafiadora — especialmente no contexto social e político atual, em que a simples acusação pode causar danos irreparáveis à reputação de qualquer cidadão. Diante disso, é imprescindível contar, desde o primeiro momento, com a atuação de […]

I. A Natureza das Acusações de Crimes Sexuais As acusações de crimes sexuais, por sua própria natureza, são extremamente sérias e frequentemente envolvem um forte componente emocional. A sociedade tende a ser bastante crítica em relação a esses casos, e a presunção de culpa pode ser prejudicial para o acusado. Isso significa que, para os advogados de […]

I. Compreendendo as Acusações Sexuais As acusações de crimes sexuais podem surgir de uma variedade de circunstâncias. Muitas vezes, essas alegações são o resultado de mal-entendidos, vinganças pessoais ou problemas psicológicos. Independentemente da motivação, a gravidade da acusação e o impacto que ela provoca na vida do acusado são profundos. A sociedade tende a condenar rapidamente, e […]

Ser acusado de Estupro ou outra tipificação dos Crimes Sexuais é uma das experiências mais angustiantes e desafiadoras que alguém pode enfrentar. As consequências de uma acusação indevida podem ser devastadoras, afetando não apenas a reputação da pessoa, mas também sua vida pessoal e profissional Mas afinal, qual a postura de um advogado especialista em estupro nos processos de crimes sexuais? […]

Ser acusado de estupro de vulnerável impõe ao cidadão uma série de consequências devastadoras, mesmo que, ao final, seja absolvido. A simples instauração de um inquérito ou denúncia já pode comprometer irremediavelmente sua vida em várias dimensões. Mas afinal, qual a postura de um advogado especialista em estupro de vulnerável nos processos de crimes sexuais? O crime […]