Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

O Que a Lei Diz Sobre Estupro Sem Violência Física? Uma acusação de estupro é uma das situações mais devastadoras que um homem pode enfrentar. O estigma social, somado à severidade das penas, cria um cenário de imensa pressão e angústia. Muitos acreditam que o crime de estupro exige, necessariamente, o uso de força física, […]

O que a Lei Diz Sobre Estupro e a Ausência de Violência Física? O crime de estupro, definido no artigo 213 do Código Penal, vai muito além da imagem popular de um ato cometido com força física bruta. A legislação é clara ao incluir a "grave ameaça" como um dos meios para caracterizar o crime. […]

O Estupro Além da Força Física: Entendendo a Grave Ameaça O imaginário popular frequentemente associa o crime de estupro a atos de violência física explícita, como agressões, lesões e o uso da força bruta. No entanto, o Código Penal brasileiro é claro ao definir o estupro como o ato de "constranger alguém, mediante violência ou […]

Estupro Sem Violência Física: Entendendo a Lei e o Processo O crime de estupro é um dos mais complexos e sensíveis do nosso ordenamento jurídico. Socialmente, a imagem que prevalece é a da violência física explícita. No entanto, o Código Penal é claro ao definir o estupro não apenas pelo uso de violência, mas também […]

O que caracteriza o estupro sem violência física? Quando pensamos em estupro, a imagem que frequentemente vem à mente é a de um ato cometido com violência física explícita. No entanto, o Código Penal brasileiro é claro: o crime de estupro pode ser configurado por meio de violência ou grave ameaça. Isso significa que a […]

Introdução: O Conceito de Violência no Crime de Estupro Muitas pessoas associam o crime de estupro a atos de violência física explícita, como agressões, lesões corporais e o uso da força bruta. Embora esses cenários sejam, infelizmente, comuns, a legislação penal é muito mais abrangente. A pergunta central que recebemos é: é possível a condenação […]

Introdução: O Crime de Estupro Além da Violência Física Quando pensamos no crime de estupro, a imagem que frequentemente vem à mente é a de um ato cometido com violência física explícita. No entanto, o Código Penal brasileiro é claro ao definir o crime de estupro não apenas pelo uso da força bruta, mas também […]

A Complexidade do Consentimento e a Lei: Quando a Ameaça Não Deixa Marcas Físicas O imaginário popular frequentemente associa o crime de estupro a atos de violência explícita, como agressões físicas, lesões e o uso da força bruta. Embora essa seja uma realidade em muitos casos, a legislação penal é muito mais abrangente e reconhece […]

A Complexa Relação Entre Consumo de Álcool e Acusações de Estupro Vivemos em uma sociedade onde as interações sociais frequentemente envolvem o consumo de bebidas alcoólicas. Contudo, quando uma relação sexual ocorre nesse contexto, a linha entre consentimento e crime pode se tornar perigosamente turva. Uma acusação de estupro de vulnerável, onde a embriaguez da […]

Entendendo a Complexidade: Relação Sexual e Embriaguez perante a Lei A relação entre consumo de álcool e consentimento sexual é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito Penal. Socialmente, o tema é carregado de preconceitos e julgamentos. Juridicamente, a questão é técnica: a embriaguez, por si só, não transforma automaticamente uma relação sexual […]