Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

Nossos Artigos refletem nossa experiência e estratégia de atuação, leia e veja como pensamos e atuamos:
Jornalista Preso Por Estupro de Vulnerável em Campo Grande

JORNALISTA PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Neste Artigo você encontrará uma análise jurídica completa feita por um Advogado Especialista em Crimes Sexuais sobre uma notícia publicada pelo portal Campo Grande News em 03 de setembro de 2025, de autoria da jornalista Gabi Cenciarelli, relatou a prisão de um jornalista de 36 anos […]

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Homem salva menina alvo de estupro em Bauru

Advogado Especialista em Estupro

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Brasileira Vitima de Tentativa de estupro em Hospedagem da Aérea TAP

Tentativa de Estupro em Hospedagem da Aérea TAP Resumo/brief: Análise jurídica objetiva do caso noticiado pelo UOL, envolvendo alegação de tentativa de estupro após hospedagem compartilhada ofertada pela TAP. Enquadramento penal (art. 213 do CP e tentativa), elementos do tipo, sujeitos, provas, defesa técnica e notas sobre responsabilidade civil. No dia 04/09/2025 05h30 (UOL - […]

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Caso de Sequestro e Estupro ocorrido em Minas Gerais

Pode prisão em flagrante em Crimes Sexuais? A recente notícia veiculada pela CNN Brasil, relatando que uma mulher saltou de um carro em movimento e pediu socorro à Polícia Militar após ter sido vítima de sequestro e violência sexual em Minas Gerais, desperta grande atenção jurídica e social. Situações dessa natureza exigem uma análise criteriosa […]

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Cadastro Nacional de Pedófilos e as Garantias Fundamentais

Introdução No Estado de São Paulo, a recente sanção que instituiu um cadastro nacional de pedófilos reacendeu debates intensos no meio jurídico. A medida promete reforçar a proteção da infância, mas, ao mesmo tempo, coloca em risco garantias fundamentais do processo penal. Em situações sensíveis como esta, a escolha de um advogado especialista em Crimes […]

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Crimes Sexuais Prescrevem?

Advogado Especialista Em Crimes Sexuais fala tudo sobre a prescrição dos crimes sexuais, ou seja, pode o Estado perseguir e processar um acusado de crime sexuais por toda a vida?

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Depoimentos de Testemunhas Influenciam na Absolvição?

O depoimento é um dos pilares do processo penal, sendo capaz de fornecer contexto, esclarecer dúvidas e validar (ou não) a narrativa apresentada pelas partes. Em delitos sexuais, onde muitas vezes não há vestígios físicos que sustentem ou refutem a acusação, a prova testemunhal pode tornar-se determinante e nessa linha de pensamento, qual a postura […]

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Denúncias de Crimes Sexuais e o Impacto na Legislação

O debate sobre crimes sexuais e suas denúncias é, por natureza, sensível e carregado de complexidade moral, jurídica e social. A crescente conscientização sobre a gravidade da violência sexual é, sem dúvida, um avanço. Contudo, esse progresso também expôs uma ferida grave: as denúncias falsas, que comprometem não só a vida de inocentes, mas também […]

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Falsa Acusação de Estupro nas Escolas

O ambiente educacional, que deveria ser um espaço seguro para o aprendizado e o desenvolvimento, tem se tornado, em muitos casos, um terreno fértil para acusações de crimes sexuais e nessa linha de pensamento, qual a postura de um Advogado Especialista em Crimes Sexuais? A gravidade das alegações, somada à pressão social para que as […]

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Falsas Memórias em Acusações de Estupro

As falsas memórias são um fenômeno psicológico intrigante e complexo, especialmente quando se trata de acusações de crimes sexuais. Uma pessoa pode acreditar genuinamente que um evento ocorreu, mesmo que ele nunca tenha acontecido. Essa realidade tem implicações profundas no contexto jurídico, uma vez que pode levar a acusações infundadas e, consequentemente, a graves consequências para […]

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