Artigos de Estupro, Estupro de Vulneráveis, Importunação Sexual e demais Crimes Sexuais do Código Penal

A Complexa Relação Entre Embriaguez, Consentimento e a Lei A linha que separa uma relação sexual consensual de um crime de estupro pode se tornar extremamente tênue quando o consumo de álcool ou outras substâncias entra em cena. Socialmente, o tema é delicado e polarizado. Juridicamente, é complexo e exige uma análise criteriosa dos fatos […]

Introdução: A Complexidade Legal da Relação Sexual e Embriaguez Uma acusação de estupro é uma das mais graves do ordenamento jurídico, com consequências devastadoras para todos os envolvidos. Quando o consumo de álcool ou outras substâncias entra em cena, a situação se torna ainda mais complexa e delicada. A linha que separa um ato consensual […]

Relação Sexual e Embriaguez: Uma Análise Jurídica sobre o Consentimento A interação social frequentemente envolve o consumo de bebidas alcoólicas, e é nesse contexto que surgem algumas das mais complexas questões jurídicas do direito penal. Uma delas, de extrema delicadeza, é a definição da validade do consentimento para a prática de atos sexuais quando uma […]

A Complexa Relação entre Embriaguez, Consentimento e a Acusação de Estupro Uma acusação de estupro é, sem dúvida, uma das mais graves e estigmatizantes do sistema penal. Quando o elemento da embriaguez entra em cena, seja da suposta vítima, do acusado ou de ambos, a situação se torna exponencialmente mais complexa. Socialmente, há uma tendência […]

Introdução: A Complexa Relação entre Embriaguez e Consentimento A linha que separa um ato sexual consensual de um crime de estupro pode se tornar extremamente tênue quando o álcool está presente. Em nossa sociedade, o consumo de bebidas alcoólicas é comum em contextos de socialização, mas essa normalidade pode gerar situações jurídicas de alta complexidade. […]

A Complexa Realidade Jurídica do Estupro em Relacionamentos A acusação de estupro é uma das mais graves do nosso ordenamento jurídico, e sua complexidade aumenta exponencialmente quando ocorre dentro de um relacionamento íntimo, seja um namoro ou casamento. É fundamental compreender, desde o início, que a lei não faz distinção: a existência de um vínculo […]

Estupro Dentro de um Relacionamento: É Possível? A primeira e mais importante informação a ser esclarecida é: sim, a lei brasileira reconhece a possibilidade de estupro dentro de um casamento ou namoro. O chamado estupro conjugal, ou estupro por parceiro íntimo, é uma realidade jurídica e ocorre sempre que um ato sexual acontece sem o […]

Introdução: A Complexidade da Acusação de Estupro em Relacionamentos A ideia de que estupro pode ocorrer dentro de um namoro ou casamento ainda é um tema delicado e complexo. Legalmente, a resposta é clara: sim, o crime de estupro pode ser configurado entre parceiros íntimos. A lei não faz distinção baseada no estado civil ou […]

O que define o estupro em um relacionamento e por que as provas são tão complexas? A primeira e mais importante informação a ser esclarecida é: sim, existe estupro dentro de um namoro ou casamento. A lei brasileira não faz distinção baseada no estado civil ou na existência de um relacionamento afetivo. O crime de […]

Acusações de Estupro em Relacionamentos: Um Guia Jurídico Essencial Acusações de violência sexual dentro de um relacionamento afetivo, seja namoro ou casamento, estão entre as situações mais delicadas e complexas do direito penal. Socialmente, ainda existe a ideia equivocada de que não pode haver estupro entre um casal. Contudo, a lei é clara: a existência […]