Receber a notícia de uma acusação, especialmente em casos de natureza sexual, é uma experiência avassaladora. Em meio à confusão e ao medo, surgem dúvidas cruciais: "A polícia pode me prender sem me chamar para depor antes?", "Sou obrigado a ir à delegacia se receber uma intimação?". Essas perguntas são o ponto de partida para entender como o sistema de justiça funciona e, mais importante, como proteger seus direitos fundamentais. Um mandado de prisão não é uma sentença de culpa, mas uma medida séria e excepcional dentro de um processo. Este artigo foi criado para esclarecer, de forma técnica e acessível, o que é um mandado de prisão, como funciona na prática e qual a postura correta a ser adotada por um homem que se vê diante dessa situação, garantindo que a justiça seja buscada de forma equilibrada e correta.
Para entender o mandado de prisão, é preciso compreender o caminho que uma acusação percorre. Tudo geralmente começa com a comunicação de um suposto crime à autoridade policial, formalizada em um Boletim de Ocorrência. A partir daí, a engrenagem da investigação começa a girar.
Após o registro da ocorrência, a polícia instaura um Inquérito Policial. A primeira medida, na maioria dos casos, é intimar as partes para serem ouvidas. O acusado recebe uma intimação para comparecer à delegacia e prestar seu depoimento. E aqui respondemos a uma das perguntas centrais: sim, o comparecimento é obrigatório. Ignorar uma intimação pode ser interpretado como uma tentativa de obstruir a investigação e pode, inclusive, ser um dos fatores que levam o delegado ou o Ministério Público a pedir sua prisão. No entanto, embora seja obrigado a comparecer, você tem o direito constitucional de permanecer em silêncio e de estar acompanhado por um advogado desde o primeiro momento.
A prisão antes de uma condenação final é uma exceção no sistema jurídico brasileiro. Ela só pode ser decretada por um juiz e em situações muito específicas. A polícia ou o Ministério Público podem solicitar a prisão (temporária ou preventiva) se entenderem que há fundamentos para isso, como:
O juiz analisará o pedido e, se concordar que esses requisitos estão presentes e que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, expedirá o mandado de prisão. Portanto, sim, é possível ser preso sem nunca ter recebido uma intimação para depor, embora não seja o caminho mais comum. Isso ocorre quando a autoridade entende que a intimação prévia poderia colocar a investigação em risco, por exemplo, possibilitando uma fuga ou a destruição de provas.
Saber seus direitos é sua principal ferramenta de defesa. Se você for abordado por policiais com um mandado de prisão, mantenha a calma e siga estas orientações:
Em processos de crimes sexuais, a palavra da vítima tem um peso significativo, mas não é absoluta. A defesa atua para garantir que a presunção de inocência seja respeitada e que todas as provas sejam analisadas criteriosamente. As mais comuns são:
No desespero, muitos homens cometem erros que podem comprometer irremediavelmente sua defesa. Fique atento:
Uma postura proativa e estratégica é essencial. Ao saber de uma investigação, mesmo que informalmente, adote estas práticas:
A resposta é: o mais rápido possível. O momento ideal para procurar um advogado criminalista especialista é no instante em que você toma conhecimento, por qualquer meio, de que está sendo investigado. Seja por uma intimação, um boato ou uma ligação informal. A atuação de um advogado no início da investigação policial é decisiva para o resultado do processo, podendo evitar que uma acusação frágil se transforme em uma denúncia e, consequentemente, em um processo criminal.
Entender como funciona um mandado de prisão e quais são seus direitos não é apenas um conhecimento jurídico, é uma ferramenta de proteção. Uma ordem de prisão é um ato judicial sério, mas não um veredito de culpa. A forma como você reage a ela, desde o primeiro segundo, pode definir o rumo de todo o processo. Estar bem-informado e amparado por uma defesa técnica especializada faz toda a diferença para navegar por essa situação complexa. Se você enfrenta esse momento delicado, não hesite em buscar orientação jurídica qualificada para proteger seus direitos e garantir que sua defesa seja ouvida de forma justa e integral.
