Receber uma intimação para prestar depoimento em uma delegacia sobre uma acusação de crime sexual é, sem dúvida, um dos momentos mais angustiantes e desestabilizadores na vida de um homem. O peso social, a gravidade da imputação e o medo do desconhecido criam um ambiente de extrema pressão psicológica. Nesse cenário, a primeira pergunta que surge é: eu preciso de um advogado para ir à delegacia? Posso levar um advogado comigo? A resposta curta é: sim, você não só pode, como deve. A presença de um advogado especialista não é um luxo ou um sinal de culpa; é o exercício de um direito fundamental que pode definir todo o futuro do processo. Este artigo foi escrito para esclarecer, de forma técnica e acessível, como funciona a investigação, quais são seus direitos e por que a defesa técnica desde o primeiro momento é indispensável para quem se vê diante de uma acusação injusta.
Para entender a importância do advogado, é preciso compreender as etapas iniciais de uma investigação criminal. Tudo geralmente começa com o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.) pela suposta vítima. A partir desse registro, a autoridade policial (o Delegado de Polícia) tem a obrigação de iniciar uma investigação para apurar os fatos. Essa fase é chamada de Inquérito Policial.
O Inquérito Policial é o procedimento para coletar provas e elementos que ajudem o Ministério Público a decidir se oferece ou não uma denúncia formal à Justiça. Uma das primeiras e mais importantes diligências é ouvir a versão do investigado. Para isso, a delegacia expede uma intimação, um documento oficial que convoca você a comparecer em dia e hora marcados para prestar depoimento, também conhecido como oitiva. Ignorar uma intimação não é uma opção e pode levar a consequências sérias, como a condução coercitiva.
No dia do depoimento, você será ouvido pelo Delegado de Polícia, na presença de um escrivão que registrará tudo o que for dito. O objetivo da autoridade policial é confrontar a sua versão dos fatos com o que foi relatado pela suposta vítima e com outras provas que possam existir. É um momento de alta vulnerabilidade. O ambiente é intimidador, as perguntas são diretas e, sem a devida orientação, qualquer palavra mal colocada pode ser interpretada de forma prejudicial, criando contradições que serão exploradas mais tarde no processo.
A Constituição Federal garante direitos a qualquer pessoa que esteja sendo investigada, e conhecê-los é o primeiro passo para uma defesa sólida. Ignorá-los é o caminho mais curto para agravar uma situação já complexa.
Você tem o direito de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si mesmo. É importante frisar: o silêncio não é uma confissão de culpa. Em muitos casos, especialmente quando a defesa ainda não teve acesso completo ao inquérito para entender a extensão da acusação, a orientação de um advogado pode ser a de exercer esse direito. Falar sem uma estratégia definida é arriscado.
Este é o ponto central. Você tem o direito de ser acompanhado por um advogado durante todo o seu depoimento. O profissional não está lá apenas como um observador. Ele tem prerrogativas legais, como:
Crimes sexuais frequentemente ocorrem na clandestinidade, sem testemunhas oculares. Por isso, a investigação se baseia em um conjunto de elementos que, somados, formam o convencimento da autoridade.
Na tentativa de resolver a situação rapidamente, muitos homens acusados injustamente cometem erros que podem ser irreparáveis.
A resposta é simples: imediatamente após receber a intimação. Não espere o dia do depoimento chegar. Cada hora é valiosa. Um advogado especialista em defesa de crimes sexuais utilizará esse tempo para:
Ir à delegacia sem essa preparação prévia é como entrar em um campo minado de olhos vendados.
Uma acusação de crime sexual é uma batalha jurídica complexa e devastadora. A presunção de inocência é um pilar do nosso sistema de justiça, mas ela precisa ser defendida com vigor e técnica desde o primeiro segundo. A presença de um advogado ao seu lado durante o depoimento na fase policial não é um privilégio, mas a materialização do seu direito a uma ampla defesa. É a garantia de que sua versão será ouvida de forma justa, que o procedimento seguirá a lei e que nenhum erro inicial comprometerá suas chances de provar a verdade. Se você foi intimado, entenda que este é o momento mais crítico. A decisão mais prudente e responsável é buscar imediatamente o auxílio de um profissional qualificado para garantir que seus direitos sejam integralmente protegidos.
